Boates, bares e academias serão obrigados a ter sistema isolador de som

Lei foi aprovada na ALE-AM e seguiu para sanção do governador.
25/11/2015 15h22 - Actualizado 25/11/2015 18h33
foto: revelación

Boates, casas noturnas, Bares, casas de festas, salões de clubes e condomínios, auditórios, academias de ginástica e outros estabelecimentos que produzam som alto por mais de duas horas poderão ser obrigados a ter tratamento acústico especial. É o que determina o projeto de lei nº 32/2013 aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (DE-AM), el miércoles (25), e segue para sanção do governador José Melo (PROS).

A proposta determina que academias de ginástica, boates, casas noturnas, Bares, casas de festas, salões de clubes e condomínios, auditórios, teatros, cinemas e outros estabelecimentos que produzam qualquer tipo de som de forma contínua (por mais de duas horas) em seu interior, precisam adequar suas instalações com tratamento acústico suficiente para impedir que o som ultrapasse os níveis de ruído permitido no ambiente externo.

En caso de incumplimiento, a multa é de 1 mil UFMs (Unidades Municipales de Impuestos), o equivalente a R$ 83.780, que pode ser duplicada em caso de reincidência.

O projeto diz ainda queo material utilizado para fins de revestimento acústico, qualquer que seja a sua composição, não poderá ser inflamável e nem emitir gases tóxicos além dos que são normais em caso de combustão, devendo sempre ser revestido ou coberto com uma tinta antichamas”. E acrescenta que a qualidade do material acústico deverá ser atestada pelo Corpo de Bombeiros.


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