09/11/2015 09H47 - Actualizado 10/11/2015 10h54

Leis orçamentárias da capital serão debatidas em audiência pública

O objetivo é favorecer a participação da população.
foto: asesor
foto: asesor

Com o objetivo de favorecer a participação da população na discussão em torno de políticas públicas para a cidade, o vereador professor Bibiano (PT) realiza audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (carta de acuerdo 2016) e as alterações previstas para o Plano Plurianual (PPA) do município referente ao período de 2014 un 2017. El evento tendrá lugar el día siguiente 13 Noviembre (viernes), una 19h partir das, no Centro Cultural Padre Rogério Ruvoletto (rua Sete de Maio, 2009, de Santa Etelvina).

A audiência é voltada a todos os cidadãos. Antes de abrir espaço para a participação da população, serão apresentados esclarecimentos acerca de aspectos das duas leis, a relação entre elas, bem como a interação das mesmas com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a importância no que se refere ao planejamento da gestão municipal e ao desenvolvimento da própria cidade.

Según el concejal, a sociedade precisa estar cada vez mais inserida nos processos de planejamento governamental e de tomada de decisão quanto às ações que irão interferir no futuro da cidade como um todo e de cada cidadão em particular, por eso, a importância dessa iniciativa.

Ele esclarece que as propostas a serem apresentadas irão ser sistematizadas em formato de emendas e apresentadas à Câmara logo que seja aberto o prazo regimental, cujo período de duração é de cinco dias úteis. “Esperamos contar com a sensibilidade dos vereadores no sentido de avaliar as propostas e assim, aprová-las. En contrapartida, caberá à Prefeitura a responsabilidade pela execução”, explicou Bibiano.

Além da participação da população, o parlamentar destaca o aspecto pedagógico das audiências públicas que ele vem capitaneando. Para Bibiano, é preciso antes de tudo esclarecer a fim de que o povo possa ter subsídios necessários para debater e assim, melhor se posicionar. “A política que fazemos não é aquela de dar o peixe, mas sim de ensinar a pescar. É nisso que sempre acreditei em toda a minha trajetória, enquanto professor e é este o pensamento norteador do mandato concedido a mim pela população”, subrayó.

A LOA traz a receita prevista pela Prefeitura para o ano de 2016. O montante estimado é de R$ 4,146 bilhões – aumento de 6,4% em relação à LOA de 2015. Já o PPA compreende as diretrizes e objetivos da Administração, así como, as metas a serem alcançadas no período proposto.

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