11/11/2015 12h23 - Actualizado 11/11/2015 13h38

Municípios podem ser beneficiados com o Pagamento por Serviços Ambientais

Projeto busca remunerar prefeituras por boas práticas ambientais.
foto: Altemar Alcantara
foto: Altemar Alcantara

Proteger o meio ambiente e receber por esse serviço de proteção. Essa é a proposta do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), política aprovada na Câmara na última segunda-feira, 9 Noviembre. A ideia é incentivar a conservação do meio de ambiente, fazendo com que a proteção se torne mais atrativa financeiramente do que a exploração dos recursos naturais. El proyecto de ley 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), busca remunerar aqueles que prestarem esse tipo de serviço à sociedade. tan, os Municípios que desenvolverem ações a favor do meio ambiente poderão ser beneficiados.

Um de seus princípios básicos é o voluntariado, tanto de quem presta o serviço quanto de quem o adquire. Fazem parte dos serviços ambientais ações de recuperação de áreas devastadas, melhora de ecossistemas e proteção à biodiversidade.

Boas práticas
Um exemplo de boas práticas aconteceu com duas cidades mato-grossenses: Tangará da Serra e Mirassol d’Oeste. Ambas são integrantes do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal e foram selecionadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) para receber recursos financeiros destinados à implantação de projetos ambientais.

tan, produtores dos dois Municípios puderam continuar os trabalhos de proteção das nascentes e dos recursos hídricos locais, pela conservação das matas ciliares e pela implementação de boas práticas agropecuárias e do manejo do uso do solo. Ganha o Município, o meio ambiente e a sociedade do Mato Grosso.

A importância da unidade
Diversos estados e Municípios brasileiros já possuem marcos legais para regulamentar suas iniciativas de PSA. sin embargo, cada um desenvolve as leis de acordo com os próprios interesses e necessidades.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância do estabelecimento de uma política federal bem formulada que possa servir de base para todas as esferas do governo. Também que essa política possa incentivar o avanço do PSA no país e fortalecer as iniciativas já existentes.

Tramitação
No último dia 9 Noviembre, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o PL 312/2015. Além de fixar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, ele prevê a criação do Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (FFPSA).

O Projeto segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente da Casa. entonces, passará por mais duas comissões: a de Finanças e Tributação, e a de Constituição e Justiça.

*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.

Ultimas Noticias

contacto Condiciones de uso wp: (92) 99344-0505
| 996 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2015/11/municipios-podem-ser-beneficiados-com-o-pagamento-por-servicos-ambientais/' and lang = 'es' 329 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 330 | 0 | enabled | cached | 1062 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/11/MANAUS_AM-15-05-14-MUDAS-DO-PAU-PRETINHO-NA-AV_-DJALMA-BATISTA_-FOTO_-ALTEMAR-ALCANTARA_-SEMCOM_-15985-e1447258856541.jpg' and lang = 'es' 331 | 0 | enabled | cached | 987 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'es' 332 | 0.0002 | enabled | not cached | 984 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'amazonas' and lang = 'es' 333 | 0.0001 | enabled | not cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'es' 334 | 0 | enabled | cached | 987 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'es' 335 | 0.0001 | enabled | not cached | 904 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'es-ES' and lang = 'es' 336 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 337 | 0 | enabled | cached | 996 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2015/11/municipios-podem-ser-beneficiados-com-o-pagamento-por-servicos-ambientais/' and lang = 'es' 338 | 0 | enabled | cached | 984 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'amazonas' and lang = 'es' 339 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'es' 340 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T16' and lang = 'es' 341 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T22' and lang = 'es' 342 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'es' 343 | 0.0001 | enabled | not cached | 913 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Dhyene Brissow' and lang = 'es' 344 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'es' 345 | 0.0001 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 346 | 0.0001 | enabled | not cached | 1056 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/11/MANAUS_AM-15-05-14-MUDAS-DO-PAU-PRETINHO-NA-AV_-DJALMA-BATISTA_-FOTO_-ALTEMAR-ALCANTARA_-SEMCOM_-15985-1024x683.jpg' and lang = 'es' Served from: ampost.com.br @ 2017-01-20 03:50:11 by W3 Total Cache -->