10/12/2015 13H43 - Actualizado 10/12/2015 13H43

Instituições mostram união no dia contra a Corrupção

Foram apresentadas medidas que estão sendo adotas para combater a prática no AM.
foto: Blog Vinicius de Santana
foto: Blog Vinicius de Santana

Durante o evento, realizado no auditório do TCE-AM, el miércoles por la mañana (9), em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas apresentaram as medidas que estão sendo adotadas por cada instituição para combater essa prática no Estado.

Fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Cuentas (TCU), que atualmente preside o grupo de instituições, el Tribunal del Estado de Amazonas (TCE-AM), el Ministerio de Cuentas Públicas (MPC), el Ministerio Público de la Federación (MPF), la Policía Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (TOS).

O grupo de trabalho foi formado em abril deste ano, com o objetivo de aprimorar a fiscalização dos gastos públicos em todo o Estado, nas três esferas de governo. A Rede atua no aprimoramento da transparência na gestão e no uso do dinheiro público, bem como da observância por órgãos públicos federais, estaduais e municipais da Lei de Acesso à Informação, que garante a qualquer cidadão acesso a informações por parte do Poder Público.

Segundo o Promotor de Justiça do MP-AM Daniel Leite Brito, esse esforço comum entre as instituições permite ultrapassar os obstáculos com maior facilidade. “O diferencial agora é que estamos tentando mobilizar a sociedade civil, despertar em cada cidadão a consciência e necessidade de se fiscalizar a gestão pública para avançarmos no combate à corrupção”, Asimismo, destacó el Promotor.

Día Internacional para combatir la corrupción
O Dia Internacional de Combate à Corrupção é comemorado todos os anos no dia 9 Diciembre, sendo a data uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. en 9 dezembro de 2003, más que 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor no dia 14 diciembre 2005. No brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 mi, no dia 31 enero 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.

fuente: MP-AM

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