18/12/2015 09h34 - Actualizado 18/12/2015 09h34

Para governo, decisão do STF sobre rito de impeachment dá fôlego a Dilma

O destino de Dilma, em guerra com Cunha, está agora nas mãos de Renan.
foto: Evaristo Sa / AFP
foto: Evaristo Sa / AFP

O novo rito de impeachment definido nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal foi comemorado no Palácio do Planalto por dar fôlego à presidente Dilma Rousseff e representar uma derrota de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comanda a Câmara dos Deputados. Na avaliação de ministros que compõem a coordenação política, Dilma tem agora chance de se salvar, mesmo se a abertura do processo for autorizada pela Câmara.

Apesar da base aliada conflagrada, o governo possui maioria no Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). O destino de Dilma, em guerra com Cunha, está agora nas mãos de Renan. A esperança do Planalto, para arrefecer a crise, é de que o Supremo aceite o pedido da Procuradoria-Geral da República e afaste Cunha, acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobras.

Logo após o veredicto do Supremo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para Dilma, que estava voltando da viagem do Rio para Brasília. “Ela está segura de que vai vencer essa batalha”, el ministro dijo. “Considero que o Supremo cumpriu a nobre função de moderador da República. Creio que a corte deu a grandeza necessária a um rito processual da relevância do impedimento no regime presidencialista.

A decisão do Supremo de ordenar o voto aberto na Comissão Especial da Câmara, encarregada de analisar o impeachment, também foi considerada uma reviravolta importante pelo Planalto. A comissão montada com a bênção de Cunha era majoritariamente contra Dilma.

Depois do revés sofrido na quarta-feira, quando o ministro Edson Fachin, relator da ação, rejeitou pontos centrais do processo questionados por Dilma, o governo já esperava nova derrota. Havia muito desânimo no Planalto. A opinião de Fachin, sin embargo, não foi acatada pela maioria de seus colegas.

Tivemos uma vitória por duas razões: uma porque invalida as arbitrariedades do Eduardo Cunha. O Supremo está dizendo que o que ele fez não vale”, afirmou o advogado Flávio Caetano, que defende Dilma, citando a ordem do Judiciário para o fim da votação secreta na Câmara e da chapa avulsa na formação da comissão que analisa o processo. “Además, foi definida a regra do jogo porque, do jeito que a coisa estava, a lei era tirada da cabeça do presidente da Câmara. É claro que o Senado não poderia ser apenas um homologador, um carimbador da Câmara”.

Toffoli
Chamou a atenção do Planalto o voto do ministro José Antônio Dias Toffoli, que já foi advogado do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli acompanhou o parecer de Fachin na ação do impeachment e foi contra Dilma. “Se a presidente não tem apoio de 1/3 miembros, fica difícil a governabilidade”, dijo. As declarações de Toffoli, que se aliou até ao ministro Gilmar Mendes deixaram o governo perplexo.

Em jantar anteontem com Dilma e ministros, Palacio de la Alvorada, Lula disse a ela que o governo precisa retomar a ligação com os movimentos sociais, se quiser evitar o impeachment. ayer, a presidente se reuniu, no Planalto, com representantes de 67 entidades da Frente Brasil Popular, e prometeu um novo rumo no governo em 2016.

fuente: Veja.com

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