11/01/2016 10h21 - Actualizado 11/01/2016 10h21

permiso de ocupación simplificado debe ser aprobado por el CMM en la primera mitad de 2016

O Habite-se visa promover a regularização de milhares de imóveis em situação irregular.
foto: Robervaldo Rock / MMC
foto: Robervaldo Rock / MMC

Já está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a proposta de lei, 390/2015, com todos os critérios para que a população tenha acesso ao Habite-se Simplificado. A pauta será analisada após o legislativo municipal retornar do recesso, a partir de 15 de enero.

O Habite-se Simplificado visa promover a regularização de milhares de imóveis em situação irregular em Manaus, construida antes de noviembre 2002. A lei dispõe sobre a possibilidade de se regularizar edificações, adiciones y renovaciones; e residências (unifamiliares, comercial tipo 1 e mistas) que hoje estão em desacordo com a legislação municipal.

A previsão é que a CMM aprove a lei, que regulamenta artigos do Plano Diretor, la primera mitad de 2016, dada a importância e abrangência da legislação.

A minuta da lei foi resultado de intenso trabalho da equipe técnica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fruto de discussões semanais e sugestões recebidas no Comitê de Desburocratização em consenso com a participação de instituições dos segmentos do comércio, industria, construção civil, mercado imobiliário e entidades de classes dos contadores, engenheiros e arquitetos.

O objetivo é agilizar, dentro da regularidade, o licenciamento urbano dos empreendimentos e reduzir os negócios informais, num prazo até de menos de 90 días. A desburocratização do processo terá um impacto positivo para milhares de famílias que atualmente encontram dificuldade na expedição do Habite-se, por uma série de razões, inclusive documentação de propriedade.

Mas antes de chegar ao plenário para votação na CMM, el proyecto 390/2015 passará por análise nas Comissões de Justiça; finanzas; e Serviços Públicos. hoy, a proposta está na Comissão de Constituição, Justicia y escritura.

*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.

Ultimas Noticias

contacto Condiciones de uso wp: (92) 99344-0505
source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2016/01/habite-se-simplificado-deve-ser-aprovado-pela-cmm-no-primeiro-semestre-de-2016/' and lang = 'es' 350 | 0 | enabled | cached | 992 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'aprovação' and lang = 'es' 351 | 0.0001 | enabled | cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'cmm' and lang = 'es' 352 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'habite-se' and lang = 'es' 353 | 0 | enabled | cached | 909 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'prefeitura' and lang = 'es' 354 | 0 | enabled | cached | 911 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'simplificado' and lang = 'es' 355 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'es' 356 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'política' and lang = 'es' 357 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T14' and lang = 'es' 358 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T21' and lang = 'es' 359 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'es' 360 | 0.0001 | enabled | not cached | 920 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Sara Matos Rodrigues' and lang = 'es' 361 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'es' 362 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 363 | 0 | enabled | cached | 958 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2016/01/habitese-Copy.jpg' and lang = 'es' Served from: ampost.com.br @ 2016-12-08 03:56:44 by W3 Total Cache -->