13/01/2016 08h58 - Actualizado 13/01/2016 08h58

Nova fase do Minha Casa inicia sem os mais pobres

As contratações só começaram para famílias com renda mensal de até 3.600 reales e 6.500 real.
foto: Roberto Stuckert Filho / PR
foto: Roberto Stuckert Filho / PR

Promessa de campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida saiu do papel neste mês, um ano depois do início do segundo mandato da presidente, mas deixou de fora a população que mais precisa do programa de habitação popular. As contratações com as novas regras da terceira fase só começaram para as chamadas faixas 2 mi 3 el programa, famílias com renda mensal de até 3.600 reales e 6.500 real, respectivamente.

Por causa da frustração de recursos, não há previsão oficial de quando começarão as contratações para as famílias que ganham até 1.800 Real por mes, pertencentes à chamada faixa 1 el programa. Para este público, o subsídiocom recursos do Orçamento Geral da Uniãopode chegar a até 95% do valor do imóvel.

A promessa de construção de três milhões de moradias no segundo mandato foi usada durante a campanha eleitoral, mas o lançamento do programa foi adiado várias vezes, principalmente por causa do ajuste fiscal em curso. O orçamento de 2016 do programa caiu de 15,5 bilhões de reais para 6,9 millones de reales.
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (ipea), ligado à presidência da República, estima que, para resolver o problema da falta de habitação digna no país, seria preciso construir 5,24 milhões de residências. Já se admite, entre bastidores, que o governo não cumprirá a promessa de construir três milhões de residências até 2018.

A grande novidade da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, a criação de uma faixa intermediária, também está emperrada e não apenas pela frustração de receitas. Falta uma regulamentação do Ministério das Cidades, que ainda trabalha na maneira como se dará a seleção das famílias, pelas prefeituras ou construtoras. Segundo as regras do programa, a faixa 1,5 contempla famílias com renda mensal de até 2.350 real. Esse público terá um desconto de até 45.000 reais por moradia, de acordo com a localidade e a renda. Además, pagará 5% ao ano no financiamento pelas modalidades SAC (Sistema de Amortização Crescente) ou Tabela Price, num prazo de até 360 meses.

Trunfo das prefeiturasNo faixa 1, as prefeituras controlam a lista dos interessados, que precisam se inscrever de acordo com as regras do governo federal. As administrações municipais usam essa lista comotrunfo político”.

A ideia do Ministério das Cidades era que se criasse um cadastro único para que os próprios beneficiários do programa pudessem se inscrever e acompanhar as etapas de seleção, sem o controle das prefeituras. As famílias que se enquadrassem na faixa 1,5 poderiam obter uma espécie decarta de créditopara ser usada. Sin embargo, esse cadastro ainda não foi criado. Además, há preocupação do mercado com a análise de risco dessas famílias, uma vez que elas contratarão um financiamento. No faixa 1, é possível até mesmo que contemplados com nome sujo tenham direito à casa.

Outro empecilho para tirar o faixa 1,5 do papel diz respeito à contrapartida do Tesouro Nacional nesses financiamentos. O FGTS ficaria com 82,5% dos subsídios e o Tesouro com os outros 17,5%. O governo deixava o fundo arcar com a totalidade dos subsídios e saldava a dívida depois. Sin embargo, a prática, também consideradapedalada fiscal”, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo não quer repetir o mesmo erro.

al paso 3 el programa, o governo aumentou o valor dos imóveis que podem ser financiados nas faixas 2 mi 3 – para o intervalo entre 90.000 reales e 225.000 real, de acordo com a localidade. Também teve aumento nas taxas de juros dos financiamentos das faixas 2 mi 3 que são pagos pelas famílias. Beneficiários com renda de até 2.700 reais terão juros de 6% Pensilvania. Os com renda de até 3.600 real, 7%. Na faixa 3, a 6.500 reais de renda, os juros anuais serão de 8%.

No anúncio das condições da terceira fase, en septiembre 2015, o governo também divulgou aumento no valor das prestações que os beneficiários da faixa 1 precisam pagar. Nas outras duas etapas, era de, no mínimo, 5% da renda. Na terceira etapa, as famílias com renda de até 800 reais pagarão parcela de 80 real; entre 800 reales e 1.200 real, o valor será correspondente a 10% da renda; de 1.200 reales al 1.600 real, de 15%; e de 1.600 reales al 1.800 real, de 20%.

fuente: Veja.com

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