27/01/2016 13h40 - Actualizado 27/01/2016 13h40

Proprietários de estabelecimentos com criadouros do Aedes aegypti serão multados por reincidência

As multas serão arbitradas com base na gravidade de cada caso.
foto: revelación
foto: revelación

Com a execução intensa de atividades de fiscalização em toda a cidade visando a eliminação de criadouros e larvas do mosquito Aedes Aegypti, el Municipal de Salud, por intermédio da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), vai multar, já a partir do final de janeiro, os estabelecimentos comerciais que passaram por inspeções dos agentes de endemias e onde foram constatados casos reincidentes da presença do mosquito.

No período de 20 diciembre 2015 un 25 enero 2016, más 25 reinspeções foram realizadas pela Visa Manaus, concluídas com sete autuaçõeso que implicará não só nas expedições de notificações, como também na aplicação de multas – a proprietários de estabelecimentos comerciais como borracharias, lojas de sucatas e ferro velhos, locais esses em que comprovadamente houve reincidência na constatação de criadouros e larvas do mosquito transmissor de doenças como a Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus.

“Foi estabelecido o prazo limite de 15 dias para eliminação dos focos, sin embargo, no retorno aos locais, houve a constatação de permanência dos criadouros e larvas do Aedes”, avaliou o diretor da Visa Manaus, Marco Fabris.

As multas serão arbitradas pelo órgão, com base na gravidade de cada caso e terá como referência a Unidade Fiscal do Município (UFM), atualmente no valor de R$ 92,97. As sanções devem variar de 1 a 400 UFMs. “Com base a cada relatório fiscal, será avaliada a gravidade e em seguida arbitrada o valor da multa”, explicou Fabris. Nas ações de vigilância ambiental e epidemiológica desenvolvida pelos agentes de endemias da Semsa até o dia 25 de enero, nenhuma residência ou edificação pública foi multada.

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