06/01/2016 13h14 - Actualizado 6/01/2016 13h15

reglas reforma electoral que ya se aplican a las elecciones de este año

Regras de financiamento de campanha e prazos para as convenções estão entre as mudanças.
foto: Nota de prensa / TSE
foto: Nota de prensa / TSE

le 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições de 2016. Ela introduziu mudanças nas Leis das Eleições 9.504/1997, dos Partidos Políticos 9.096/1995 e do Código Eleitoral 4.737/1965. Además, também trouxe alterações nos prazos para as convenções e filiação partidária, redução no tempo de campanha eleitoral e proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. En la práctica, isso significa que as campanhas deste ano serão exclusivamente financiadas por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.

Na mudança promovida no prazo de filiação, quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, o sea, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições – que será realizado no dia 2 Octubre. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político há um ano antes do pleito.

En las elecciones de este año, os políticos podem se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Prazos e convenções

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Este año, as convenções devem acontecer de 20 de julio y el 5 de agosto. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 un 30 de junho do ano da eleição.

Outra mudança diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Duração da propaganda

A reforma também reduz o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 días, a partir de 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 días, com início em 26 de agosto, en la primera ronda. tan, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos da seguinte forma: 60% do tempo total entre os candidatos a prefeito e 40% para vereadores. en 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 o 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara dos Deputados. la 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fin, a nova redação do caput do artigo 46 ley 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

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