19/01/2016 14h12 - Actualizado 19/03/2016 13h03

Segundo relatório, 195.666 processos tramitam nas comarcas do interior do Amazonas

Números chamam atenção para o fato que dificultará ainda mais a sobrecarga de processos no interior.
foto: Raphael Alves

Un total de 195.666 processos tramitam nas comarcas do interior do Estado, aponta o relatório divulgado nesta terça-feira, 19, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O relatório que trata do número de ações nas Varas do interior a cargo dos magistrados de 1ª Entrância, revela que a divisão desse total de processos ativos no interior dividido pelo número de juízes de 1ª Entrância na ativa gera uma média de 3.962 processos por magistrado.

— Isso acarreta uma sobrecarga de trabalho impossível de ser vencida, pois vários colegas vêm acumulando suas funções junto a outros juízos, o que dobra o número de processos ao seu encargo para o patamar de aproximadamente 7.924 em média por magistrado que acumula funções – avalia a presidente do TJAM, juez principal Graça Figueiredo, baseada no levantamento feito pelo relatório.

Os números também chamam a atenção para o fato que dificultará ainda mais a sobrecarga de processos no interior e, por consiguiente, a prestação jurisdicional. O alerta refere-se à possibilidade de reduzir ainda mais o número de magistrados na 1ª Entrância, o que “trará prejuízos imensuráveis à prestação jurisdicional, acarretando grande insatisfação por parte dos jurisdicionados bem como causando sensação de incerteza e insegurança à população em geral”, observa o documento.

Pesquisa da AMB

A Associação Brasileira de Magistrados (ABM) publicou pesquisa realizado com juízes de todas as regiões do país sobre as condições de trabalho e chegou à conclusão que o número insuficiente de juízes é o principal responsável pelo acúmulo de processos nas Varas. Para tirar a pecha de “ralentización” judicial, segundo a AMB seria necessário que cada juízo fosse responsável por mil processos, pero, segundo a AMB, 85% das varas têm mais de mil processos em andamento. Em apenas 15% das unidades tramitam até mil processos, “número considerado como aceitável pelo Judiciário”, informa o estudo.

fuente: Mário Adolfo/TJAM

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