04/02/2016 09h10 - Actualizado 5/02/2016 10h56

CMM irá analisar criação do ‘Bolsa Creche’ para famílias de baixa renda

O projeto é de autoria do vereador Professor Samuel.
foto: reproducción

El Municipio de Manaus (CMM) deverá analisar, en el pleno, la devolución de la obra, el proyecto de ley 372/2015, que dispõe sobre a concessão de “Bolsa Creche” às crianças que não conseguirem vagas na rede municipal de ensino. A tramitação foi aprovada em novembro do ano passado pelos 41 vereadores e seguiu para a análise da Comissão de Constituição, Justicia y escritura (CCJR) la Legislatura.

O projeto é de autoria do vereador Professor Samuel (PHS) e autoriza a Prefeitura de Manaus a manter convênios com estabelecimentos de ensinos da iniciativa privada para conceder o benefício. “O objetivo da nossa proposta é gerar legalidade para um eventual convênio entre município e estabelecimentos por meio da isenção ou redução de impostos municipais. Esse investimento retornará, porque com os pais melhorando a renda familiar, poderão gastar mais e isso amplia a arrecadação”, explicou Samuel.

Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto visa garantir vagas de creches até que o município amplie a oferta do benefício na prefeitura com a construção de novas unidades. “Sabemos das atuais dificuldades de obter recursos para construção e manutenção de creches. sin embargo, não podemos esquecer da importância delas na vida das crianças para que não fiquem marginalizadas”, dijo el concejal.

Pelo projeto do vereador Samuel, para participar do programa, as famílias deveriam estar inscritas em programas sociais, como o “Bolsa Família” do governo federal, o que comprovaria a situação econômica delas. “Os beneficiários desses programas são obrigados a atualizar seus dados periodicamente e as informações são cruzadas com outro sistema de dado como a Receita Federal. Esse filtro ajudaria a reduzir os casos de fraudes”, concluyó Samuel.

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