10/02/2016 13h18 - Actualizado 10/02/2016 13h20

Lavado de chorro: Moro decide que documentos da Suíça poderão ser usados em processo contra Odebrecht

Juiz deu razão ao MPF e manteve documentos referentes a offshores controladas pela empreiteira nos autos que investigam corrupção.
foto: reproducción
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O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, decidiu hoje que as provas coletadas via acordo de cooperação jurídica com a Justiça suíça poderão ser utilizadas no processo que investiga pagamento de propinas pela Odebrecht no exterior. Os pagamentos foram feitos por meio de empresas offshore controladas pela empreiteira e se destinavam a diretores da Petrobras, que também usavam offshores para receber os valores. O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria, preso na 14ª fase da Lava Jato, pleiteava a retirada dos documentos referentes às contas e depósitos bancários do processo que investiga corrupção, lavado de dinero y asociación criminal, enquanto o Ministério Público Federal defende o uso das provas.

En su auto, o juiz federal questionou retoricamente sehá ou não decisão da Corte Suíça obstaculizando a utilização dos documentos?”, respondendo negativamente em seguida. Sergio Moro ressalta que, apesar de reconhecer um erro procedimental do Ministério Público suíço, un “Corte Suíça não proibiu as autoridades brasileiras de utilizar os documentos, nem solicitou a sua devolução. Por lo contrario, denegou expressamente pedido nesse sentido da Havinsur/Odebrecht”. Según el juez, “o erro procedimental não é suficiente para determinar a ilicitude da provaporque ela não foi produzida por meio deviolação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado”.

Moro ainda observou que a Odebrecht busca, por meio de seus executivos e advogados, “apenas ganhar mais tempo”, e restabeleceu o prazo para as alegações finais da defesa da empreiteira no processo, suspenso na terça-feira da semana passada. A partir de mañana, a Odebrecht terá dez dias para tomar conhecimento da decisão de Moro e, a partir da ciência, mais sete dias para se apresentar sua defesa final a respeito das provas obtidas via Suíça.

La semana pasada, por considerar a questãorelativamente complexa”, Moro havia suspendido o processo para que o MPF se manifestasse. A decisão do magistrado havia ocorrido após a Justiça suíça ter considerado “irregular” o procedimento de envio de provas obtidas no país europeu contra a Odebrecht à Procuradoria brasileira. Embora tenha apontado a falha, a corte suíça entendeu que o Brasil não tinha de devolver os documentos bancários enviados, conforme havia pedido a Odebrecht na intenção de anular as provas levantadas no exterior.

O recurso que motivou a decisão da Justiça suíça foi impetrado pela Hanvisur S/A, offshore por meio da qual a Odebrecht pagou, marzo 2010, 565.000 dólares à Milzart Overseas Holdings, sediada em Mônaco e controlada pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Além de Duque, o MPF informou que receberam propina da empreiteira os ex-diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, da área Internacional, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, e o ex-gerente da Diretoria de Serviços, Pedro Barusco.

fuente: Veja.com

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