la eliminación de serpiente proyecto adjunto de vehículos abandonados de la vía pública

A proposta determina que veículos estacionados no mesmo local durante 1 mês deverão ser retirados.
16/02/2016 11h44 - Actualizado 16/02/2016 11h54

foto: Robervaldo Rock / MMC


Um projeto de Lei que dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono na via pública e estacionamentos privados foi protocolado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, Sr. cable Maciel (PR), para receber parecer e votação nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (peligro).

A propositura do parlamentar determina que os veículos motorizados ou não, que se encontrarem estacionados no mesmo local por 30 (treinta) dias consecutivos, sem funcionamento e movimento, gerando acúmulo de lixo e/ou mato sob ele ou em seu entorno, prejudicando o fluxo de veículos, peatones, prestação de serviços públicos ou em situação de evidente estado de decomposição de sua carroceria, gerando risco a coletividade e a saúde pública, devem ser removidos pelo Detran.


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