• Projeto que combate a Pedofilia pode ser votado esta semana, na ALE-AM

    A proposta é de autoria do deputado Cabo Maciel.
    01/02/2016 09h45 - Actualizado 1/02/2016 09h47

    Foto: www.paulistaatualizado.com.br


    O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto (PSD) anunciou que poderá ter votação na quarta-feira (3), e ao que tudo indica, dentre inúmeros projetos que deverão estar na pauta, o o Projeto de Lei Nº 341/2015, de autoria do deputado Cabo Maciel, que previve menores contra pedofilia.

    O projeto dispõe ainda sobre a obrigatoriedade dos meios de hospedagem informar as autoridades competentes à presença de crianças e adolescentes, sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis a qualquer hora do dia ou da noite, no âmbito do Estado do Amazonas.

    Além desse projeto, outras propostas que tratam de benefícios para a segurança pública, educación, economia e outros assuntos também deverão ser votados.

    A propositura do parlamentar já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças Públicas, Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes e Emendas Modificativas que visam dar mais consistência ao Projeto.


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