07/03/2016 10h06 - Actualizado 7/03/2016 10h06

CMM aprova tramitação de mudança no atendimento médico de pacientes

A proposta é do vereador Rozenha e atende reclamações de pacientes.
foto: G1
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As unidades de saúde da rede pública municipal poderão ser obrigadas a prestar informações aos pacientes sobre medicamentos, vacunas y productos desechables utilizados en procedimientos médicos, é o que prevê o Projeto de Lei n° 010/2016, que teve a tramitação aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

De autoria do vereador Ednailson Rozenha (PSDB), o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justicia y escritura (CCJR) nesta semana para a emissão de parecer. “Nossa proposta atende reclamações de pacientes da rede pública de saúde que questionaram a não identificação de medicamentos ministrados nos procedimentos médicos e também a ausência de dados sobre rótulos e prazo de validade de vacinas e remédios aplicados nas unidades básicas de saúde (BHU)”, enfatizou o parlamentar.

Según el proyecto, ficará obrigada a apresentação ao paciente, de cualquier material desechable o la medicina, que seja utilizado em qualquer exame ou aplicação de medicamentos e vacinas nas UBSs, clínicas, laboratorios, oficinas u hospitales médicos en la ciudad de Manaus, antes de realizar el procedimiento de.

Para el concejal Rozenha, se a proposta se tornar lei auxiliará a diminuir os casos de contaminações geradas por material descartáveis irregulares e também contribuirá para combater o índice de erros médicos causados na ministração de medicamentos inadequados.

La propuesta también establece que el material desechable para ser utilizado en el procedimiento se debe mostrar y obtener el acuerdo de uso del paciente, antes de su uso, ya sea una prueba de sangre, ecografía transvaginal u otro examen que tiene que utilizar este tipo de material. No caso de medicamento ou vacina deverá ser mostrada e informada a identificação e prazo de validade e obter a concordância de uso do paciente, antes de su uso.

“O objetivo do nosso projeto é garantir maior segurança aos cidadãos que são atendidos na rede pública de saúde de Manaus, além de proporcionar maior qualidade no atendimento. Espero que nosso projeto seja aprovado pela Casa, sancionado pelo prefeito (Arthur Neto) para posteriormente ser cumprida pelos profissionais da saúde”, Terminó Rozenha.

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