11/03/2016 15h56 - Actualizado 11/03/2016 15h56

DPE-AM oferece assistência jurídica a 634 pessoas em ações especiais na Semana da Mulher

Os atendimentos aconteceram na capital amazonense e em vários outros municípios.
foto: revelación
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As ações especiais realizadas em razão da Semana da Mulher, cerrando el viernes, 11 de marzo, resultaram no aumento do número de pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em temas relacionados à mulher na capital e no interior. O Programa Defensoria Itinerante registrou 454 atendimentos nesta semana na capital e interior. As 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais também ampliaram o atendimento no mutirão realizado como parte da campanha nacional “Paz: Nossa Justa Causa”, coordenada no Estado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

No Programa Defensoria Itinerante, os atendimentos chegaram a cerca de 384 em quatro dias na unidade móvel da DPE-AM levada às Delegacias Especializadas em Crimes contra à Mulher, en el barrio de Ciudad de Dios, zona norte, e no bairro Parque Dez, en la zona centro-sur. Segundo a coordenadora do programa, defensora pública Caroline da Silva Braz, grande parte dos casos atendidos foi da área de Família, como el divorcio, pensão alimentícia e reconhecimento de união estável.

Um dos assistidos, detalhou a defensora, conseguiu em um único atendimento iniciar o processo de divórcio da ex-cônjuge e de guarda dos filhos da atual esposa. “São questões que, muchas veces, quando resolvidas, evitam conflitos que geram situação de violência contra a mulher”, disse Caroline Braz.

No Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência contra a Mulher (naem), o número de audiências chega a dez por dia, principalmente em ações relacionadas à área de Família e que são objeto de conflito entre casais. En media, por dia, o Naem atende também outras 20 mujeres, que já saem do local com audiência agendada.

apoyo – De acordo com o defensor público responsável pelo Naem, Miguel Henrique Tinoco de Alencar, o atendimento no núcleo tem o diferencial de contar com o apoio de toda a rede de assistência à mulher, por estar localizado no Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Crema), o que reforça a atenção integral à mulher vítima de violência.

Miguel Alencar e o defensor público Gualberto Graciano de Melo, que responde pela 23ª Defensoria Pública Forense Criminal, participaram na manhã desta sexta-feira, 11 de marzo, no Cream, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona en, do encerramento da campanha “Paz: Nossa Justa Causa”, que contou com mutirão para agilizar o julgamento de processos de crimes contra a mulher. A solenidade contou com a presença da juíza Luciana Nasser, do 2° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do promotor de justiça, Evandro da Silva Isolino, e da secretária executiva estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Keith Fabíola Bentes.

Aumento dos atendimentosO defensor Gualberto Melo informou que, em razão do mutirão, o número de audiências realizadas por dia subiu de uma média de seis para 18, número também registrado na 22ª Defensoria Pública Forense Criminal, segundo o defensor público Karleno José Pereira. As duas Defensorias atuam na defesa de homens acusados de cometer crimes de violência contra a mulher e totalizaram cerca de 180 atendimentos jurídicos no período de 7 un 11 de marzo. “Fazemos o trabalho do contraditório, atendendo os chamados agressores, que têm o direito de se defender assegurado pela Lei”, afirmou Gualberto Melo.

Interior – Em Nova Olinda do Norte (un 135 kilómetros de Manaus), também como parte da Semana da Mulher, o programa Defensoria Pública Itinerante integrou a Ação Cidadania Itinerante à Mulher do Campo de da Floresta, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Derechos Humanos y Ciudadanía (Sejusc). De acordo com a defensora pública Larisse Oliveira, que participou da ação, os atendimentos concentraram a assistência jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica e demandas na área de Família, totalizando 70 pessoas assistidas.

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