09/03/2016 10h33 - Actualizado 10/03/2016 10h42

Lista de possíveis inelegíveis será informada todo o dia 25 a órgãos eleitorais

A informação foi divulgada pelo TCE-AM.
foto: Ana Claudia Jatahy
foto: Ana Claudia Jatahy

Para colaborar com o processo eleitoral que se aproxima e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) vai disponibilizar todo o dia 25 de cada mes, a través del sistema de Cuentas SIS electorales, os nomes dos gestores e ex-gestores que tiveram as contas reprovadas pelo TCE nos últimos anos, cuyos casos fueron procesados ​​en el juzgado ya.

A decisão foi tomada na manhã da terça-feira (8) em uma reunião do presidente e da vice-presidente do TCE, conselheiros Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, respectivamente, com o procurador Regional Eleitoral, Victor Santos Lins Riccely; el fiscal jefe del Centro de Apoyo a las Operaciones Electorales de los fiscales del Amazonas, Públio Caio Bessa Cyrino; y el Secretario de control externo de la CEPA, Pedro Augusto Oliveira.

por ley, a corte de Contas deve enviar os nomes dos gestores e ex-gestores com contas reprovadas até 5 de julho do ano eleitoral. La lista subvenciona el Fiscal Electoral Regional en la Amazonía (COCHECITO) e o Tribunal Regional Eleitoral a barrar candidaturas nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, desde la sentencia del Tribunal de Justicia es uno de los criterios de elegibilidad.

Com os dados inseridos sistematicamente no Sis Contas Eleitoral, os órgãos eleitorais poderão analisá-los e cruzá-los com calma, para a emissão do registro dos candidaturas de vereadores e de prefeitos. Têm acesso ao sistema eleitoral todos os desembargadores, jueces, promotores e procuradores envolvidos no processo eleitoral.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Victor Santos Lins Riccely, o fornecimento dos dados irá repercutir diretamente na época do registro de candidaturas. “Viemos aqui ao TCE apenas reforçar o pedido de inserções, que já são feitas pelo órgão, mas o presidente Ari Moutinho Júnior garantiu que todo o dia 25 estarão disponibilizados os acórdãos, os processos e todas as peças da reprovação de gestor citado”, dijo.

Ao falar da reunião, o conselheiro Ari Moutinho Júnior enfatizou que “a relação do TCE com a rede de controle tem de ser a mais parceria possível, porque a união de forças deverá resultar em uma eleição boa e limpa”. O conselheiro ressaltou ainda que os mesmos nomes enviados através do sistema eleitoral, os quais a sociedade não tem acesso por questões de segurança, serão disponibilizados no portal do TCE, no link Serviço de Informação ao Público (sorbo), para acesso direto da sociedade, uma vez os processos julgados são públicos e resultados devidamente informados por meio do Diário Oficial Eletrônico.

O secretário-geral de Controle Externo, Pedro Augusto Oliveira, informou que a Secex já estava atualizando a relação dos gestores e dos ex-gestores e se programando para encaminhar em junho próximo lista, pero, com a determinação do conselheiro Ari Moutinho Júnior, que foi apoiada pela conselheira Yara Lins dos Santos, irá inseri-los na data prevista mensalmente. A coletânea com as informações será entregue pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, em mídia, ao TRE e à PRAM em junho deste ano, ainda dentro do prazo previsto em lei.

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