MP-AM sobe cinco posições no ranking de transparência do CNMP

Em 7º lugar na classificação, o MP-AM atendeu a 90% dos critérios de transparência.
02/03/2016 10h13 - Actualizado 2/03/2016 10h14
foto: MP-AM

El Fiscal del Estado de Amazonas (MP-AM) subiu da 12ª para a 7ª posição no ranking de transparência da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF). O ranking é composto pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Em 7º lugar na classificação, o MP-AM atendeu a 90% dos critérios de transparência estabelecidos pelo CNMP, en el cuarto trimestre 2015, contra 86,96% atendidos no período anterior.

É um sinal claro de que nossa gestão tem se mostrado equilibrada no tocante aos gastos e à administração do orçamento frente ao cenário de crise econômica no qual os Ministérios Públicos estão inseridos. A disponibilidade das informações a todos atende à lei e mostra nosso compromisso com uma gestão transparente e eficaz”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Braga Fabio Monteiro.


O ranking é divulgado desde julho de 2014, normalmente a cada três meses, e mostra se os portais das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo as disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 mi 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público.

A CCAF avalia o cumprimento dos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, lançado em 2015. Segundo a Comissão, as unidades do Ministério Público vêm atendendo a boa parte dos itens (o MP na última posição atende a 59,06% dos critérios), o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conocido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total o parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.

Portal de transparencia
Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro.

fuente: MP-AM


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