Ayuntamiento lanza una campaña para regular los dispositivos de publicidad

A meta é reduzir a poluição visual e urbana em toda a cidade.
04/03/2016 13h30 - Actualizado 4/03/2016 13h30
foto: revelación

A Prefeitura de Manaus vai intensificar os esforços para regularização dos engenhos publicitários, com extensa campanha nos próximos meses e as ações da Operação Cidade Limpa, que tem como meta reduzir a poluição visual e urbana em toda a cidade. El año pasado, houve um incremento de 38,32% na emissão de novos alvarás de publicidade, en comparación con el año 2014.

As operações já começaram e irão se repetir semanalmente, com participação de equipes de fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Na primeira delas, em apenas dois pontos no bairro do Parque 10 – a avenida Tancredo Neves e a Bola do Mindú – fueron hechos 122 apreensões de engenhos publicitários irregulares como faixas (2), cavaletes (6), placas (14) e galhardertes (100).

A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor, no Código de Posturas de Manaus (Lei 005/2014), que define quais tipos de publicidade podem ser regularizadas e lista os tipos e locais expressamente proibidos de instalação.

É proibido, por ejemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés, playas; postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas, como pontes, viaductos, passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizáveis e não prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o mínimo de 1,50 metro de passeio, inclusive no espaço aéreo; entre otros.

Os cavaletes, en general, descumprem este último item, porque são colocados nas calçadas e não são, de esa forma, passíveis de regularização, podendo ser apreendidos imediatamente.

Denúncias podem ser feitas ao serviço do Disque Ordem, ligando para el 161 o 3625-5340, en horario de oficina, De lunes a viernes, 8h a 15h.

Os engenhos publicitários com medida inferior a meio metro quadrado não serão objeto de licenciamento. Se requieren para las juntas de licencias o paneles, signos, tabletas, relojes digitales, tótems, globos inflables, banderas, pinturas en edificios, al aire libre, mupies, pistas, carteles, estandartes, serpentinas, contraluces, Luces delanteras, vallas publicitarias electrónicas, caballetes y similares que cuentan con mensajes e imágenes publicitarias.

No se consideran los dispositivos, máxima garantizada de 2 m cuadrados: establecimiento de la actividad placa de identificación, cuando se monta en la fachada de propiedad, sin logo, marca, teléfono, servicios y demás; los nombres de edificios y condominios; mensajes exigidos por la ley federal, estatales o municipales; pancartas o carteles indicativos de eventos culturales en un edificio propio, para el museo o el teatro, que no excedan 10% la superficie total de todas las fachadas.

La concesión de licencias de dispositivos se fabrican mediante molinos de Gestión de Publicidad (GEP), no Implurb.

en 2015, a gerência fez um grande trabalho de orientação e regularização contemplando as avenidas Autaz Mirim, desembargador João Machado e Constantinopla. Só na avenida Autaz Mirim foram verificados 399 establecimientos, sendo aplicadas 382 notificações e 94 liquidaciones de impuestos.

As notificações resultaram na abertura de 124 novos processos e 60 renovações de licença. en 2015 foram emitidos 2.198 alvarás para publicidade, contra 1.589 de 2014.


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