Gobierno del Proyecto de Ley de Amazonas busca toda su atención a la primera infancia

A proposta institui o ‘Programa Primeira Infância Amazonense’.
01/03/2016 11H51 - Actualizado 2/03/2016 11h32
foto: Fuentes Leonardo

Que se mueve en la Asamblea Legislativa de Amazonas (DE-AM) el proyecto de ley presentado por el Gobierno de Amazonas establece el programa de la primera infancia Amazonense - PIA. sobre GB, sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, visa a promoção do desenvolvimento integral da criança, desde la gestación hasta los seis años de edad, por meio da integração das Políticas Públicas desenvolvidas no âmbito da saúde, educação e assistência social do Estado e dos municípios.

Caso aprovado, o Amazonas deverá ser o segundo Estado da Federação, depois do Rio Grande do Sul, a ter a Lei do PIA, criada em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança lançada ano passado pelo Governo Federal.

“É muito importante que os Estados criem suas leis, pois uma política fortalece a outra”, destaca a coordenadora Estadual de Saúde da Criança, Katherine Benevides, ao ressaltar que o principal objetivo do PIA está na garantia do desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança.

de acuerdo con su, o diferencial da nova Lei está na integração das políticas públicas que já existem, mas que não costumam atuar de forma integrada. “A criação da Lei vai direcionar essas ações para um acompanhamento mais qualificado e mais focado nesse público, fortalecendo essas políticas, com recursos próprios e também facilitando, inclusivo, a capitação de recursos internacionais”, observa.

A primeira infância, de acordo com Katherine Benevides, que é psicóloga, é onde se forma a personalidade da criança, daí o foco nessa faixa etária. “Os seis primeiros anos são fundamentais para a formação da personalidade, para o desenvolvimento da questão cognitiva no qual a criança está mais apta a aprender. Quanto mais se investe na primeira infância, muito menos se gastará lá na frente”, observa.

O PIA será implantado sob a coordenação das Secretarias de Estado de Saúde (sésamo), educación (Seducción) y Asistencia Social (mares), em parceria com os municípios, sociedade civil, setor privado, além de outras redes e organizações que atuam com o público alvo. Para participar en el programa, o município deverá assinar o Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa.

De acordo com os argumentos que embasam o PL, a razão principal é estabelecer maior sintonia entre a legislação, as ações já realizadas pelo setor público nas referidas áreas de atenção e as fases do desenvolvimento humano que vão da gestação da mãe até o sexto ano de vida do bebê. É um reforço nas ações já prestadas pelo poder público em suas várias esferas e o diferencial será um esforço concentrado para que as políticas públicas estejam cada vez mais integradas e assim se tenha o máximo de eficiência nas ações.

Outro diferencial é a proposta de atuação mais presente no acompanhamento das famílias. “Um dos argumentos é que a atenção à criança é um direito dela, mas também dos pais, dos responsáveis, daí a necessidade de uma atenção mais abrangente que envolva a criança e a família, com medidas executadas em diferentes espaços e por diferentes setores, individualmente ou em conjunto”, diz a justificativa. A proposta é promover um esforço coordenado entre a família, a comunidade, a sociedade e o Estado.

Principais
Entre las principales acciones del IRP son: estrategias de apoyo para garantizar la universalización de la educación infantil; promover y estimular la provisión de programas y servicios para las familias con niños de hasta seis años en situación de vulnerabilidad social; apoyar las políticas públicas que promueven la acción integrada para la salud de las mujeres embarazadas y niños menores de seis años de edad, en todos los niveles de atención, desde la salud básica, prenatal, el parto y después del parto y el seguimiento del desarrollo del niño, servicios, así como especializados; promover estrategias para reducir las tasas de malnutrición; las acciones de apoyo que fomenten el parto natural, entre otras.


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