08/04/2016 14h13 - Actualizado 8/04/2016 14h13

Amazonas será beneficiado com aval para novos financiamentos, afirma governador José Melo

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) na reunião do Confaz.
foto: revelación
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A proposta de renegociação das dívidas dos Estados com a União dominou as discussões da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, que termina el viernes, 8 de abril, en Manaus. El gobernador de Amazonas, José Melo, abriu o último dia do encontro, por la mañana, defendeu o alongamento das dívidas e disse estar otimista com a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional. de acuerdo con Melo, a extensão trará “ganhos mínimos” para o Amazonas, mas o Estado será contemplado com a liberação de novos empréstimos para financiar projetos estratégicos de infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Durante la reunión, realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, en el barrio de Alvorada, distrito de Midwest Manaus, os secretários de fazenda dos estados brasileiros apresentaram pleitos na área tributária e econômica em busca de caminhos para superar a estagnação da economia. Al final del evento, la tarde, a pauta de propostas será submetida à votação. Dentre as pautas do Amazonas, o destaque vai para a proposta de concessão de incentivos fiscais para a aviação civil e o setor hoteleiro. O governo amazonense planeja adotar um pacote direcionado aos dois segmentos como forma de reduzir os impactos já identificados e melhorar o cenário.

A proposta do governo estadual é isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica da hotelaria por um período de até um ano. Para a aviação, a defesa é pela redução do ICMS do querosene de avião para uma alíquota de até 3%. Hoje a alíquota cobrada no Estado é de 7%.

De acuerdo con José Melo, para o setor de aviação, as medidas foram acordadas com as empresas do setor, mas nem isso impediu a reestruturação de voos adotada pelas empresas em função da crise financeira. Espera-se, sin embargo, que os incentivos fiscais contribuam para uma reavaliação do quadro. No setor hoteleiro, que se expandiu em função da Copa do Mundo, o governo também identificou a necessidade de socorro. “Ou a gente toma as medidas mitigadoras ou os hotéis vão fechar aos montes. Esse é um dos casos que o governo está fazendo. Esse é um caso específico do Amazonas, mas fundamental nesse momento de crise”, enfatizó.

Alongamento das dívidasDurante participação no Confaz, o governador José Melo defendeu o alongamento das dívidas dos Estados. A medida foi discutida pelos governadores, com a presidente Dilma Rousseff, o Senado e a Câmara dos Deputados, en el mes pasado. Além de ampliar o prazo para pagar as dívidas atuais, o Governo Federal acenou com a liberação de aproximadamente R$ 20 millones de dólares en préstamos, este año, para os Estados, medida que beneficiará o Amazonas.

“Estou defendendo isso com unhas e dentes, mas no caso do Amazonas nosso ganho é ínfimo. Nossa dívida está consolidada sob outros aspectos e nós não vamos ganhar absolutamente quase nada. Mas entendemos que é fundamental para o país como um todo. Quando se discutiu o alongamento das dívidas, se discutiu também que estados como o nosso, teria um outro tipo de benefício, que seria uma abertura junto ao Governo Federal, no sentido de ter aval para novos financiamentos”, afirmou Melo.

A última proposta apresentada pelo Governo Federal com relação às dívidas dos Estados prevê: prolongamento em 20 años, com redução dos desembolsos mensais pelos Estados em até 40% nos primeiros dois anos do novo prazo, além de refinanciamento das dívidas com o Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) en 10 años, com quatro anos de carência. A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados.

“A União autorizou a concessão de R$ 20 bilhões em novos financiamentos aos estados nesse ano de 2016. Isso será feito de maneira que estados que serão menos beneficiados com a renegociação das dívidas tenham acesso a um maior volume de crédito, de modo que a gente equilibre. Esses novos créditos serão destinados a novos investimentos nas áreas de infraestrutura dos estados e municípios colaborando com a retomada da atividade econômica”, ressaltou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, que preside o Confaz.

No caso do Amazonas, o endividamento é baixo em relação a sua capacidade de contrair empréstimos. Com a União, são algo em torno de R$ 550 milhões e cerca de R$ 700 milhões com o BNDES que podem ser renegociados.

Fim da Guerra Fiscal – Durante o encontro, o governador José Melo afirmou que os governadores estão trabalhando em prol da criação do fundo compensatório que vai ajudar a acabar com a guerra fiscal em torno da concessão de incentivos no ICMS pelos Estados. A medida assegura ao Amazonas a prerrogativa de conceder ICMS menor e vai beneficiar a Zona Franca de Manaus. De acordo com o governador do Amazonas, o fundo será constituído com os recursos oriundos do projeto de repatriação de dinheiros mantidos por brasileiros no exterior e não declarados a Receita Federal.

“Nosso Estado reconheceu que os estados que concederam o ICMS de uma forma não tanto ortodoxa precisavam de um ponto para que suas economias se adequassem ao novo status. Entendeu-se que para isso acontecer era preciso um fundo equalizador para compensar eventuais perdas. O governo federal construiu isso com a repactuação dos recursos que estão lá fora. Ela significa a construção do fundo equalizador que vai acabar de uma vez por todas com a guerra fiscal. A Zona Franca de Manaus será um modelo que vai se beneficiar muito disso no pós-crise, porque seremos o único Estado em condições de dar a redução no ICMS e isso nos tornará ainda mais atrativos”, explicou o governador do Amazonas.

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