26/04/2016 14h05 - Actualizado 26/04/2016 14h05

Eleição de Anastasia gera polêmica e atrasa sessão da Comissão do Impeachment

Para a senadora Vanessa Grazziotin, Anastasia poderia ser considerado autor do pedido de impeachment.
foto: Marcos Oliveira (Agencia Senado)
foto: Marcos Oliveira (Agencia Senado)

Uma sessão dominada por discussões acaloradas deu início hoje (26) aos trabalhos da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Como já havia sido acertado, o nome do senador Raimundo Lira (PB), indicado pelo PMDB, o partido de maior bancada na Casa, foi confirmado sem nenhuma contestação de parlamentares de oposição e do governo. Mesmo sendo do PMDB, aliados da presidenta consideram que o senador tem bom trânsito com todos e uma postura equilibrada.

A polêmica de mais de duas horas ocorreu com a eleição do relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). A confirmação do nome do senador tucano, en votación simbólica, marcou a primeira grande derrota dos governistas na comissão, que conseguiram somar apenas cinco votos contrários.

A indicação de Anastasia surgiu pela proporcionalidade de bancadas. De acordo com o critério que definiu a composição da comissão, a relatoria caberia ao Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV).

Anastasia agradeceu a votação e afirmou que seguirá o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provocado no fim do ano passado pela Câmara dos Deputados, onde o processo começou a tramitar e foi aceito no dia 17 de este mes. “Conto com todos para este trabalho de grave responsabilidade e muito equilíbrio, de modo que tenhamos um resultado nos prazos devidos”, dijo.

Antes da confirmação de Anastasia, senadores do PT se revezaram em argumentos contra a escolha do senador mineiro. Para a bancada petista, a posição do PSDB, maior partido de oposição na Casa, é conhecida e deveria ser motivo suficiente para o impedimento da escolha do tucano para a função.

Duas questões de ordem foram apresentadas ainda ontem (25) por senadoras aliadas da presidenta da República ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), el pleno de la Cámara. Renan recebeu as argumentações, mas preferiu enviá-las à comissão especial, onde acabaram rejeitadas pelo presidente Raimundo Lira.

El senador Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das que questionou a indicação do tucano para a função. de acuerdo con su, “todos sabem o resultado do processo”, pois Anastasia já teria proferido, em ocasião anterior, a “clara antecipação de juízo de valor sobre a culpa” da presidenta Dilma.

A outra questão de ordem derrotada partiu da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela ponderou que o senador tucano poderia ser considerado autor do pedido de impeachment, uma vez que um dos responsáveis pela denúncia é o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB. “Não cabe a relatoria ao partido, que é o próprio autor da denúncia contra a presidenta da República”, quejado.

No início dos trabalhos de hoje, Vanessa apresentou uma terceira questão de ordem. Ela pediu que o nome de Pereira também fosse incluído entre os subscritores do pedido que culminou com a abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior y Janaina Paschoal.

O contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB na Casa. Cunha Lima afirmou que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor. “É mais uma tentativa de, já no incio da sessão, criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de chicana”, agregó.

A instalação da comissão marca o início do prazo de até dez dias para elaboração e votação do parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff na comissão especial. Se aprovado em plenário um parecer favorável ao impedimento, Dilma será imediatamente comunicada e afastada por 180 días.

Este período, apesar de poder permanecer morando no Palácio da Alvorada, pela Lei do Impeachment (1079/50), ela passará a receber, até a sentença final, metade do salário, o sea, R $ 15,4 mil, além de ficar com os poderes de chefe do Executivo suspensos.

Pelo calendário aprovado hoje pela comissão, o relatório deve ser apresentado antes do prazo por Anastasia, no dia 4 mayo. De ahí en adelante, o presidente da comissão dará um prazo de 24 horas para vista coletiva, de modo que os senadores possam analisar com calma os argumentos do relator.

Antes de eso, el jueves (28) es viernes (29) serão ouvidos, respectivamente, os advogados que apresentaram a denúncia e o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, responsable de la defensa de Dilma. No tempo determinado à defesa da presidenta, o mesmo da acusação, outros nomes podem ser incluídos para apoio do advogado-geral da União.

No dia 5 mayo, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de se manifestar, dessa vez com o parecer em mãos. En el dia siguiente (6), o relatório deve ser votado pelo colegiado. Feito isso, haverá mais um intervalo de 48 horas úteis para que, no dia 11 mayo, a votação final sobre admissibilidade seja feita em plenário.

A próxima reunião da comissão especial do impeachment está marcada para amanhã às 9h.

fuente: Agencia Brasil

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