03/04/2016 12h04 - Actualizado 10/04/2016 12h54

Josué Neto comunica ao TRE-AM que não assumirá governo

Comunicado confirma planos do PSD para as eleições municipais.
foto: Divulgação/ Alex Pazuello
foto: Divulgação/ Alex Pazuello

El presidente de la Asamblea Legislativa de Amazonas (DE-AM), Sr. Joshua Neto (PSD), que é o terceiro na linha sucessória do governo do Estado, informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) na última semana que não poderá assumir como governador interino porque isso o impediria de disputar as eleições deste ano, conforme previsto pela legislação eleitoral. O mesmo comunicado foi feito pelo vice-governador, Henrique Oliveira (SDD), que já se confirmou como pré-candidato a prefeito de Manaus.

la Resolución 19.537 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que parlamentares não precisam se afastar do cargo para concorrer as eleições municipais desde que nos seis meses anteriores ao pleito, não tenham substituído ou sucedido titular do Poder Executivo. En ese caso, aplica-se a regra de desincompatibilização dos chefes do Poder Executivo, prevista en la Constitución Federal, que exige que o governador se afastem definitivamente do cargo até seis meses antes do pleito para concorrer a cargos diferentes daquele que ocupa.

No caso do governador José Melo (PROS) e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD) serem afastados o presidente da ALE-AM é quem assume o cargo como ggovernador. Com o comunicado de Josué Neto, o próximo na linha sucessória é a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), gracia Figueiredo.

Bastidores

Entre bastidores, o PSD do senador Omar Aziz e o PSDB do prefeito Arthur Neto negociam uma composição onde Josué Neto disputaria as eleições como vice de Arthur, que é candidato a reeleição. Questionado sobre o assunto, o presidente disse que apenas que seguiu uma orientação do seu partido, por un tema legal, porque o nome dele é uma dos cotados pelo partido.

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