24/05/2016 07h37 - Actualizado 24/05/2016 07H43

Eduardo Bolsonaro quer criminalizar apologia ao comunismo

A proposta é um projeto de lei que foi apresentado na Câmara dos Deputados, ayer (23).
foto: reproducción
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) protocolou, el lunes (23) um projeto de lei (PL 5358/2016) que criminaliza o símbolo do comunismo, representado pela foice e pelo martelo.

De acordo com o filho de Jair Bolsonaro, o comunismo “deixou um rastro de mais de 100 milhões de mortes por onde passou, durante um século”, justificando ainda dizendo que “a implantação do sistema comunista passa pela desconstrução dos valores ocidentais e cristãos”, colocando a foice como representação da morte e o martelo da desconstrução.

No texto do projeto de lei, Eduardo pede a alteração de leis já existentes, comparando e tornando semelhante a cruz suástica e o símbolo comunista.

“Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo”, diz o trecho.

Además, o deputado quer considerar o uso do símbolo como terrorismo, reformulando também a Lei nº 13.260, de 16 marzo 2016, que em seu artigo 2 dice: “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razones xenófobas, discriminación o prejuicio basado en la raza, cor, etnicidad y la religión, ou de fomento ao embate de classes sociais, cuando se cometan con el objetivo de causar el terror social o generalizada, la exposición de la persona peligrosa, patrimonio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Eduardo considera atualizar o artigo 5, ficando assim: “Fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas.”

En paralelo, os defensores do comunismo, assim como integrantes de partidos políticos comunistas, acreditam que a foice e o martelo representam a classe trabalhadora agrícola e industrial. O PL ainda será votado.

fuente: Política ao Minuto

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