18/05/2016 07h03 - Actualizado 19/05/2016 07H41

procedimientos de juicio político en el Senado pueden terminar antes de octubre, dice Lira

No próximo dia 24, será apresentado o cronograma da segunda fase do processo de afastamento.
foto: reproducción

O presidente da Comissão Especial Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), informou na terça-feira (17), após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai apresentar na próxima terça-feira (24) o cronograma de trabalho da segunda fase do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase será analisado o mérito da denúncia.

De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, por lo tanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo. el calendario, sin embargo, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.

Segundo o rito que está sendo usado, o mesmo que culminou com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a cada decisão do colegiado, as partes interessadas terão cinco dias para apresentar recurso questionando a decisão.

"Él [o prazo] não pode ser curto a ponto de prejudicar a defesa da presidente da República nem tão longo que crie dois problemas para o país: o primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais; o segundo que criaria uma ansiedade por parte da sociedade. Não vamos encurtar a ponto de parecer, de dar a impressão de açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar dificuldades para o país”, Said Lira.

O relator da comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que não há como definir prazo para apresentação do parecer de pronúncia. "Hasta ahora, en la primera fase, tivemos os indícios. ahora, vão ser discutidas as provas. O processo começa agora. Ainda que haja novos argumentos, agora que é a fase formal de provas. Se, porventura, essa fase for ultrapassada, se a pronúncia for aceita, vamos ter uma fase três, que é o julgamento. mi, de nuevo, as testemunhas serão ouvidas as alegações outras vezes. É um rito complexo, que estamos obedecendo fielmente”, dicho.

Na fase de pronúncia ocorrerá a produção de provas e de alegações e vai culminar com o parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade. Esse parecer será votado pela comissão e, se aprovado pela comissão, será votado pelo plenário.

fuente: Agencia Brasil

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