03/05/2016 08h56 - Actualizado 3/05/2016 08h56

Procuradoria da CMM avalia projeto de lei que proíbe o gás de buzina em Manaus

Projeto foi elaborado após mortes de jovens em estados do Sudeste do País após inalação desse tipo de gás.
foto: Tiago Correa
foto: Tiago Correa

A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a avaliar a legalidade jurídica do Projeto de Lei n° 083/2016, que proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, do gás de buzinacomposto químico produzido a partir do gás propano e butano, envasado em tubo de aerossol.

Se autorizada pelos procuradores da Casa, a proposta vai para o plenário da CMM, onde os vereadores irão avaliar se o projeto entrará em tramitação. De autoria do vereador Ednailson Rozenha (PSDB), a propositura foi elaborada após a ocorrência de mortes de jovens nos estados do Sudeste do País com a inalação desse tipo de gás.

“Não vamos esperar que em Manaus ocorram tragédias similares as que aconteceram em São Paulo e Rio de Janeiro. Com a comprovação científica dos malefícios desse tipo de gás, precisamos tomar providências para coibir a circulação desse produto. Espero contar com apoio dos colegas para aprovação dessa proposta”, declarou Rozenha.

O vereador lembrou que pesquisadores já confirmaram em estudos que esses artefatos contêm a combinação dos gasesbutano e propano, expelidos sob pressão podendo chegar ao organismo em uma temperatura negativa de até -20°C. “Com essa temperatura, o sistema respiratório pode sofrer uma queimadura fatal apontaram esses estudos”.

Uma pesquisa do Centro de Toxicologia do Hospital de Base (Ceatox), referência em análises químicas de São Paulo constatou que o gás desta buzina é perigoso também porque entra no organismo de forma nociva, podendo causar arritmia e infarto. O mesmo gás é encontrado também no isqueiro, geladeira, aire condicionado. No organismo, ele pode causar náuseas, vômitos, causar alucinação, euforia, desmaio e convulsão.

Se aprovada e se tornar lei, a proposta prevê em caso de descumprimento as seguintes sanções: advertência por escrito; suspensão das atividades do estabelecimento por até trinta dias; cassação da licença de funcionamento. O projeto diz ainda que todos os recipientes encontrados serão apreendidos e inutilizados.

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