10/05/2016 11H41 - Actualizado 10/05/2016 11h46

TCE-AM faz seminário sobreFicha Limpa” con 250 vereadores do Amazonas

Transparência e Responsabilidade Fiscal também serão temas do seminário voltado aos parlamentares.
foto: reproducción
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A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realizará, en los días 24 mi 25 de este mes, seminário sobre “As boas Práticas na Administração Pública” com enfoque para os “Aspectos relativos às Leis da Ficha Limpa, da Transparências e da Responsabilidade Fiscal em último ano de mandato”. Participarão do curso 250 vereadores amazonenses.

Com parcerias do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Cuentas del Ministerio Público (MPC) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRES), entre otros, por meio de seus palestrantes, a realização do encontro foi solicitada no início deste ano, por um grupo de mais de 50 regidores, ao coordenador-geral da ECP, asesor Hijo Joshua, que inseriu o seminário na programação da escola.

Segundoa a diretora-geral da ECP, Virna Pereira, a programação do seminário foi pensada a partir das demandas dos próprios parlamentares, que demonstraram interesse em participar dos cursos de formação realizados pela Escola de Contas, entre o final do ano passado e início deste ano. “Os vereadores, de modo general, não somente os presidente das Câmaras, têm interesse em passar por curso de formação da Escola. Eles fizeram umas lista de demandas. Vamos iniciar com as boas práticas e depois iremos, por meio de oficinas no mesmo evento, para outros temas sugeridos, como o Controle de Obras Pública, presupuesto, Técnica Legislativa etc.”, dijo.

Na programação dos dois dias de seminário constam debates sobre “Repercussões da Lei da Ficha Limpa em ano Eleitoral”, “Aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2015 nas Eleições Municipais”; “Lei da Ficha Limpa”; “Vedações impostas pela Legislação em ano eleitoral”; “Reflexo Eleitorais nos julgamentos das Contas Públicas”, “Inelegibilidade e Improbidade Administrativa”, “Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Fiscal responsável em fim de mandato”; “Transição e Transmissão de Cargo e Lei de Transparência”; “Propaganda Eleitoral” e “Orçamento (LDO-PPD-PPA)”.

Com o seminário, que deve reunir vereadores de todos os municípios do Amazonas, o TCE pretende contribuir para a resolução de problemas surgidos nas cidades e ainda fazer uma integração com os vereadores, que têm papel fundamental no desenvolvimento local onde que vivem.

Ao tomar conhecimento da iniciativa dos vereadores, O Presidente hacer TCE-AM, asesor junior Ari Moutinho, afirmou que a Corte de Contas está à disposição da sociedade para atender a qualquer demanda. Según él, com o seminário, o TCE estreita ainda mais laços com a sociedade, por meio de seus representantes legais.

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