08/05/2016 03h06 - Actualizado 9/05/2016 07H29

TJAM suspende de nuevo el aumento de la tarifa del autobús

Não haverá reajuste da tarifa até nova decisão da Justiça.
foto: reproducción
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O desembargador Paulo Lima suspendeu neste sábado, durante o plantão judicial, o aumento de 12,37% da tarifa de ônibus, que elevaria o valor da passagem de R$ 3,00 para R$ 3,55. A informação consta no Pedido de Tutela Provisória de Urgência formulado pela Prefeitura de Manaus. por lo tanto, não haverá reajuste da tarifa até nova decisão da Justiça.

en el proceso de, a procuradoria-geral do Município argumentou que a decisão que manteve o reajuste não especificou o valor da tarifa que seria repassada para a população, fixando apenas o percentual. Sin embargo, o valor técnico da tarifa, aplicado pelas empresas, é R$ 3,15 mas Estado e Prefeitura arcavam com R$ 0,15 e o valor repassado efetivamente pago pelo usuário é R$ 3,00. Logo, não se sabe se o percentual deve ser sobre a tarifa aplicada ou a tarifa técnica.

Argumentou ainda que a aplicação do aumento sem esclarecer pontos como esses, além das dúvidas em torno do índice de inflação usado para calcular o reajuste, pode representar dano irreparável para o usuário, frente a dificuldade de devolver o valor extra pago pela população caso nova decisão seja contrária ao reajuste.

decisión:

Leia o documento na íntegra: PlantãoTutela Provisória de Urgência IncidenteConcessão [4001829-04.2016.8.04.0000]-1

Entender el caso

No dia 8 abril, la Corte Amazon (TJAM) autorizou o reajuste 12,37% no valor da tarifa, que aumentou o valor da passagem para R$ 3,55. No dia 20 el mismo mes, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado suspendeu a liminar que concedeu o aumento.

El martes (3), la Corte Superior de Justicia (STJ) suspendeu a liminar que impedia o reajuste na tarifa do transporte coletivo de Manaus, e a nova tarifa seria aplicada neste sábado, día 7, mas o Sinetram informou que apesar da liminar que autoriza o reajuste, ainda estão sendo feitos alguns ajustes burocráticos. “A população será informada sobre a nova cobrança em momento importuno”, el comunicado.

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