02/06/2016 11h25 - Actualizado 3/06/2016 10h08

El presidente del comité de destitución acorta proceso en el Senado

O fim do processo deve ocorrer no dia 12 julio, e não no início de agosto como estava previsto.
foto: reproducción
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O presidente da Comissão Especial do Impeachment, El senador Raymond Lira (PMDB-PB), acatou questão de ordem que encurta o cronograma do processo na Casa. La decisión, que reduz o prazo para considerações finais de 30 para dez dias, gerou um princípio de tumulto no colegiado entre aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. Con el cambio, o fim do processo deve ocorrer no dia 12 julio, e não no início de agosto como estava previsto.

Seguindo o planejamento original do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que se baseou no rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o período para as considerações finais da acuação seria entre 21 junio a 5 julio. Com a alteração, esse prazo será encerrado no dia 25 junio. Já a defesa, que se pronunciaria entre os dias 6 mi 21 julio, fará as considerações entre 26 mi 30 junio.

A questão de ordem foi formulada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que alegou que na época do impeachment de Collor não havia uma legislação específica para delimitar prazos para considerações finais. Simone se baseou em uma modificação da lei, en 2008, que incluiu um dispositivo que prevê as alegações finais escritas com prazo sucessivo de cinco dias para acusação e defesa, respectivamente.

O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, questionou a decisão, afirmando que vai recorrer ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para el, o enxugamento de prazos é uma modificaçãoperversaque configura emviolação do direito de defesa”. Ele também insinuou que o presidente em exercício, Michel Temer, teria interesse em acelerar o processo.

Não encontrei uma saída para negar a questão de ordem. Ficaria muito confortável se essa decisão fosse decidida pela instância máxima que é o STF. Ficaria extremamente tranquilo. Não estou sendo pressionado por ninguém, não aceito nenhum tipo de pressão, não vou desonrar minha história, minha vida, aqueles que convivem comigo sabem que não aceito pressão para fazer aquilo que não acho certo”, respondeu Lira.

fuente: Estadão

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