06/06/2016 16H43 - Actualizado 6/06/2016 16h48

respaldos de las sillas del comité y mantiene 15 defensa de Dilma días

Prazo havia sido reduzido para 5 días, mas defesa de Dilma recorreu. Comissão do impeachment se reúne nesta segunda para definir cronograma.
foto: reproducción
foto: reproducción

O presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou nesta segunda-feira (6) da sua decisão de reduzir em 20 dias o prazo de tramitação do processo da presidente afastada Dilma Rousseff em relação ao cronograma proposto pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). A defesa de Dilma havia recorrido da decisão na sexta-feira (3).

Con eso, o prazo para as alegações finais tanto para a acusação quanto para a defesa será de 15 dias cada um. La semana pasada, ele havia reduzido esse prazo para 5 días. Com a alteração no cronograma, a votação do parecer da comissão no plenário deverá ficar para o início de agosto, e não mais para julho. (veja cronograma ao final desta reportagem).

A decisão foi anunciada em reunião na tarde desta segunda-feira para discutir o cronograma da comissão especial.

Raimundo Lira disse que não voltou atrás por “pressões externas”, e que a decisão foi “absolutamente pessoal” baseada no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, tenido 15 dias para alegações finais da defesa e 15 dias para acusação.

“Não posso negar que uma reflexão filosófica me fez involuir em minha decisão. Não me senti confortável em confrontar o cronograma do relator [Antônio Anastasia] e diminuir o prazo. […] Era razoável que a defesa trabalhasse com o precedente de 1992 [do impeachment do Collor]”, explicou Raimundo Lira.

“Quero dizer aqui, aos senhores senadores, mais uma vez que essa decisão foi absolutamente pessoal. Não podemos aceitar aqui qualquer tipo de pressão, porque isso desvirtuaria o trabalho e o bom funcionamento da comissão”, completou o presidente da Comissão.

Código de Processo Penal
Inicialmente, Lira havia acatado um questionamento levantado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e determinado que o rito deveria se basear no novo Código de Processo Penal (CPP). A nova legislação fixa o prazo para a entrega de alegações finais em cinco dias corridos para a acusação e mais cinco dias para a defesa, y no 15 dias como foi no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, en 1992.

O presidente da comissão informou ao colegiado que, ao recuar da sua decisão, explicou as razões à senadora Simone Tebet, que, según él, se comprometeu a não recorrer da medida.

calendario
A reunião desta segunda-feira foi convocada para votação do cronograma de atividades da comissão especial, na fase chamada de “pronúncia”. En esta etapa, a comissão especial deve votar um relatório dizendo se a denúncia de crime de responsabilidade de Dilma Rousseff é ou não procedente. Seja qual for o resultado da votação, o parecer deverá votado também pelo plenário principal do Senado.

Se a maioria simples dos senadores (metade dos presentes à sessão mais um) decidirem que a denúncia é procedente, o processo vai a julgamento final. En ese caso, para ser aprovado o impeachment são necessários os votos de pelo menos 54 senadores.

Veja o cronograma inicialmente proposto por Anastasia e que pode ser votado nesta segunda:

– De 6 junio a 17 junio
Oitiva de testemunhas, esclarecimentos de peritos, juntada de documentos;

– 20 junio
Interrogatório da presidente ou de sua defesa;

– De 21 junio a 5 julio
Alegações por escrito dos autores da denúncia: os juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal y Bicudo;

– De 6 de julio y el 21 julio
Alegações escritas da defesa da denunciada;

– 25 julio
Leitura do relatório sobre a procedência ou não da denúncia na comissão;

– 26 julio
Discussão do relatório na comissão;

– 27 julio
Votação do relatório na comissão;

– 28 julio
Leitura do parecer no plenário;

– 1º e 2 de agosto
Discussão e votação do parecer em plenário.

fuente: G1

*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.

Ultimas Noticias

contacto Condiciones de uso wp: (92) 99344-0505
| cached | 966 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2016/06/imagem_materia-Copy-1.jpg' and lang = 'es' 403 | 0 | enabled | cached | 987 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'es' 404 | 0 | enabled | cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Prazo havia sido reduzido para' and lang = 'es' 405 | 0 | enabled | cached | 977 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dias' and lang = 'es' 406 | 0 | enabled | cached | 928 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'mas defesa de Dilma recorreu' and lang = 'es' 407 | 0 | enabled | cached | 972 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Comissão do impeachment se reúne nesta segunda para definir cronograma' and lang = 'es' 408 | 0.0002 | enabled | not cached | 980 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'brasil' and lang = 'es' 409 | 0.0001 | enabled | not cached | 913 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dilma rousseff' and lang = 'es' 410 | 0.0001 | enabled | cached | 991 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'impeachment' and lang = 'es' 411 | 0 | enabled | cached | 985 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'politica' and lang = 'es' 412 | 0.0001 | enabled | not cached | 912 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'raimundo lira' and lang = 'es' 413 | 0.0002 | enabled | not cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'política' and lang = 'es' 414 | 0 | enabled | cached | 987 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'es' 415 | 0.0001 | enabled | not cached | 904 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'es-ES' and lang = 'es' 416 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 417 | 0 | enabled | cached | 989 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2016/06/presidente-de-comissao-recua-e-mantem-15-dias-para-defesa-de-dilma/' and lang = 'es' 418 | 0 | enabled | cached | 980 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'brasil' and lang = 'es' 419 | 0 | enabled | cached | 913 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dilma rousseff' and lang = 'es' 420 | 0 | enabled | cached | 991 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'impeachment' and lang = 'es' 421 | 0 | enabled | cached | 985 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'politica' and lang = 'es' 422 | 0 | enabled | cached | 912 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'raimundo lira' and lang = 'es' 423 | 0.0001 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'política' and lang = 'es' 424 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T20' and lang = 'es' 425 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T16' and lang = 'es' 426 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'es' 427 | 0.0001 | enabled | not cached | 990 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Natan Gaia' and lang = 'es' 428 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'es' 429 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 430 | 0 | enabled | cached | 966 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2016/06/imagem_materia-Copy-1.jpg' and lang = 'es' Served from: ampost.com.br @ 2016-12-10 16:37:37 by W3 Total Cache -->