03/06/2016 17h40 - Actualizado 3/06/2016 17h40

Presidente de los municipios de alerta ECA-AM para no pasar con las partes en tiempos de crisis

Ari Moutinho recomenda que seja priorizado o direcionamento das verbas municipais às áreas de serviços públicos essenciais.
foto: reproducción
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Frente a la crisis financiera que afecta a la administración pública en general, a qual pode comprometer a regularidade da gestão e ainda as contas dos gestores, Presidente del Tribunal Estatal de Cuentas (TCE-AM), asesor junior Ari Moutinho, fez um alerta, a través de embarcaciones, temprano en la tarde del viernes (3), aos municípios amazonenses para que evitem realizar e custear despesas públicas com festas municipais tradicionais.
O documento, que deve ser encaminhado aos 62 municipios de la Amazonia, foi recebido pelo presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Antônio Iran de Souza Lima, em reunião na presidência do TCE.

No ofício, o conselheiro-presidente recomenda aos gestores que seja priorizado o direcionamento das verbas municipais às áreas de serviços públicos essenciais (salud, educação e segurança pública) como forma de prevenção enquanto durar o período de crise financeira. “É obrigação dos gestores a responsabilidade fiscal na utilização dos recursos públicos. A não observância poderá implicar em desaprovação das contas anuais, quando da análise pelo TCE”, alertou Ari Moutinho Júnior.

O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM, Irán Lima, elogiou o alerta preventivo feito pela presidência do TCE e disse que o mesmo chega em um momento crucial. “Vi na imprensa que ele (asesor junior Ari Moutinho) iria conversar com o colegiado a respeito do assunto e decidir vi aqui logo, porque sei que o período é delicado. Vou repassar o importante alerta aos 62 associados”, dijo.

A iniciativa da presidência foi motivada pela divulgação de gastos de quase R$ 1 milhão com a Festa do Cupuaçu, en Presidente Figueiredo, por ejemplo, e outras festas no interior. Na opinião do conselheiro-presidente é um absurdo as prefeituras estarem fazendo festas, enquanto existem unidades de saúde sendo fechadas ou passam por dificuldade, quando existem funções básicas paradas por falta de recursos.

semana próxima, o presidente vai levar o assunto à reunião do Tribunal Pleno, para se seja tomada uma medida que impeça a realização dos gastos nos municípios que estejam inadimplentes com os fornecedores, com o funcionalismo ou com problema a rede de saúde, como já acontece em outros Estados.

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