18/07/2016 13h31 - Actualizado 18/07/2016 13h31

Hoja personalista Renan se apodera del Senado

No hay comunicación con los líderes del partido o del gobierno, nueve propuestas del Presidente de la Cámara, sólo uno ha sido aprobado.
foto: reproducción
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Sem dialogar com os líderes partidários ou com o governo, El presidente del Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acabou derrotado na tentativa de impor uma pauta expressa nas duas semanas que antecederam o início do recesso parlamentar. Com muitos pontos polêmicos, das nove propostas de Renan, sólo uno ha sido aprobado.

O único projeto que passou pelo crivo do plenário foi a PEC que fixa limites de despesa para as Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas estaduais. Com acordo entre os blocos, a votação foi simbólica. O restante da lista de Renan, sin embargo, criou divergências dentro da própria base do governo.

Um dos projetos na lista mexe com um tabu da base aliada de Michel Temer, o aumento de tributos. A proposta reajusta as alíquotas dos impostos sobre doações e herança, mas não foi orientada pela equipe econômica do presidente em exercício. Apesar de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerar por vezes o aumento de impostos, a ideia ainda tem muita resistência política na base.

O projeto parou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde alguns parlamentares questionaram a competência do Senado em legislar sobre uma tributação que é constitucionalmente definida como estadual. O autor da proposta, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), está em contato com a Receita Federal, onde busca apoio técnico para destravar juridicamente a matéria ou uma outra solução de tributação de doação e herança, via imposto de renda.

Legalização dos jogos. Também não houve consenso entre os aliados de Temer para colocar em votação o projeto que legaliza os jogos de azar. A medida é vista como uma oportunidade de ampliar a arrecadação do Estado, com perspectiva de receita de R$ 15 millones. Por otro lado, há quem tenha receio que o projeto abra portas para a lavagem de dinheiro. O próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), é contra o avanço da proposta.

A matéria causou a reação de entidades que se disseram preocupadas com a legalização dos jogos. O Ministério Público Federal se posicionou oficialmente contra o projeto. De acuerdo con el MPF, é preciso acrescentar mecanismos mais rigorosos ao texto, do contrário a proposta implicará napresença e dominância do crime organizado”.
Bezerra Coelho, que herdou a relatoria do projeto do agora ministro da Agricultura, Maggi, disse buscar entendimento tanto com o MPF quanto com a Polícia Federal para aprimorar a proposta.

Abuso de autoridade. De toda a lista, a maior derrota talvez tenha sido no projeto sobre abuso de autoridade. Renan tentou, de diversas formas, dar celeridade à proposta. Ele determinou uma tramitação expressa, por uma comissão com apenas nove senadores, em caráter terminativo. Caso aprovado, o tema seguiria direto para a Câmara. A reação de senadores e entidades também foi forte, com receio de que a proposta ameaçasse o curso da operação Lava Jato.

Diante da pressão, El senador Romero Juca (PMDB-RR), que assim como Renan é investigado na operação da Polícia Federal, acabou recuando e deixando a matéria para depois do recesso parlamentar. O caráter terminativo também foi retirado, e o texto terá que ser aprovado no plenário do Senado.

A pesar de las dificultades, Renan pretende manter todas as propostas na pauta para votação já nas primeiras semanas de agosto, quando os senadores voltarem ao trabalho. Bezerra Coelho, que é autor ou relator da maioria dos projetos, também está otimista que o recesso o ajude a fazer alterações nos textos e angariar o apoio político necessário.

fuente: Estadão

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