19/07/2016 17h24 - Actualizado 20/07/2016 08H29

PT pierde tiempo de publicidad gratuita para defender a Lula en la televisión

El castigo fue menos 12,5 minutos en el partido de la publicidad gratuita en la televisión y la radio porque el partido utilizan insertos para refutar acusaciones contra Lula.
foto: reproducción
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O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) puniu o PT com a perda de 12,5 minutos de propaganda partidária gratuita na TV e no rádio porque o partido usou inserções para rebater acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que seria proibido. A sigla ainda pode recorrer da decisão.

Segundo o entendimento do desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, a defesa de um filiado do partido não está entre as finalidades para a propaganda partidária gratuita previstas na legislação.

ella 9.096/95, que regula a questão, prevê que partidos só podem usar a propaganda gratuita –que é financiada pelo Estado– paradifundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”.

O texto ainda vedaa divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos”.

Em propaganda veiculada entre fevereiro e março deste ano, Presidente de PT, Rui Falcão afirmava que o ex-presidente era alvo de ataquespelos preconceituosos de sempreque não aceitavam que o petistacontinua morando no coração do povo”.

Segundo o TRE-SP, a punição será aplicadanos próximos semestressobre as inserções a que o partido teria direito. De acuerdo con la legislación, cada partido, dependendo de seu tamanho, tem direito a até 20 minutos por semestre de propaganda partidária (veja abaixo).

A punição não influencia no tempo de propaganda eleitoral a que o partido terá direito.

O PT e o ex-presidente Lula foram procurados pela reportagem, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

fuente: Folha de Sao Paulo

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