El vicealcalde dice engañado al público sobre la tarifa del autobús

Para el nuevo billete de autobús parlamentaria es abusiva, Sirve únicamente los intereses de los empresarios, no haber sido discutido con la sociedad.
15/02/2017 15h34 - Actualizado 16/02/2017 09h27
foto: reproducción

Foi protocolizado nesta quarta-feira (15) uma Indicação à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que seja realizada Audiência Pública em conjunto a fim de discutir o reajuste da tarifa do transporte, bem como os incentivos fiscais e subsídios, que totalizaron R $ 118 Sólo millones 2016, e a planilha de custos.

A autoria da solicitação é do deputado José Ricardo Wendling (PT), Presidente de la Comisión de Derechos Humanos, La ciudadanía y la Asamblea Legislativa Amazonas Legislación Participativa (peligro). “Quem aprova os incentivos e subsídios às empresas de ônibus são a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa. Nada mais justo do que esses dois poderes debaterem o assunto”, esclareceu o parlamentar, que no início do mês propôs debate na Casa justificando que a nova tarifa de ônibus é abusiva, Sirve únicamente los intereses de los empresarios, no haber sido discutido con la sociedad, não tendo transparência e nem fiscalização.

No Pequeno Expediente desta quarta, o parlamentar apresentou um áudio de junho do ano passado, quando o prefeito de Manaus, Arthur Neto, afirmou que não iria reajustar a tarifa de ônibus para R$ 3,54, que acabara de ser autorizada pela Justiça. “Chegou a dizer que seria uma atitude atrevida e desonesta e que podia até ser preso, mas que não ia fazer isso com a população da cidade. Mas o prefeito mentiu, porque autorizou esse reajuste no final de janeiro, e não somente pra R$ 3,54, como determinava a Justiça, mas para R$ 3,55, para beneficiar os empresários”, dijo José Ricardo, referindo-se ao Decreto Municipal nº 3.612, de 26 enero 2017, assinada pelo vice-prefeito, Mar¬cos Rotta, fixando a tarifa técnica a R$ 3,55 e a operacional, R $ 3,30. “E esses R$ 0,25 a mais serão pagos por meio de subsídios às empresas, é dinheiro público, correspondendo às exigências dos empresários”.

Pelo levantamento feito pelo deputado no ano de 2016, foram previstos R$ 118 milhões a serem repassados em subsídios e incentivos fiscais às empresas de transporte coletivo da cidade. No caso da Prefeitura, Ellos fueron de R $ 24 milhões em redução de ISS (servicio de Impuestos) e R$ 18 milhões em subsídios. Já por parte do Governo do Estado, Ellos fueron de R $ 6 milhões em subsídios e concedeu R$ 8,7 milhões em isenção de IPVA e R$ 32,4 milhões com incentivo de isenção de ICMS sobre o combustível utilizado nos ônibus, y R $ 29 millones del Gobierno Federal, isenção de PIS/Cofins.

E para completar, el gobernador, José Melo (PROS), anunciou que iria suspender a concessão dos incentivos do ICMS e IPVA, caso a passagem não voltasse para R$ 3. Para José Ricardo, essa decisão do governador contraria uma lei estadual que continua vigorando, precisando ter uma decisão da Assembleia sobre sua revogação. "Además, el gobernador, antes de suspender, deveria cobrar as contrapartidas das empresas e da Prefeitura. Nunca fez nada. Hasta hoy, não teve prestação de contas desses incentivos e subsídios, que foram criados para manter a tarifa no mesmo valor e modernizar o sistema de transporte. pero, en la práctica, o que a população vê diariamente é a frota cada vez menor e a mais deteriorada”, subrayó, finalizando que quem perde com isso é a população, já que esses recursos públicos poderiam ser investidos em outras áreas também importantes, como educação, salud, seguridad, agua, vivienda.

Deputado cobra CPI da saúde
O deputado também cobrou hoje a necessidade da Aleam investigar os vários contratos firmados na área da saúde, por meio de uma CPI (Comisión Parlamentaria de Investigación). Ele é coautor, juntamente com a deputada Alessandra Campêlo (PMDB), da proposta de instalação dessa Comissão na Casa, mas precisam ainda de três assinaturas para iniciar a sua tramitação.

A Operação “Maus Caminhos”, desencadenada por la Policía Federal, Ministerio Público Federal (MPF) y el Contralor General (TOS), apontou desvio de dinheiro público volumoso da saúde a empresas contratadas tanto pelo governo estadual como pela Prefeitura de Manaus, o que confirma que não faltam recursos na área, mas sim compromisso com o cidadão que paga seus impostos.

Citando uma reportagem publicada por um veículo de comunicação, ele confirmou a sua convicção de que os recursos são mal geridos. A matéria fala da história de dois médicos, que, por conta própria, compraram um aparelho de perfurador, utilizado em cirurgias ortopédicas, e que estava em falta tanto no Pronto-Socorro João Lúcio quanto no Joãozinho, zona Este. "Desafortunadamente, essa é a realidade de muitos hospitais. Esses médicos compraram quatro aparelhos. Cada um custou apenas R$ 200. Disseram ainda que o ideal seria ter o perfurador pneumático, que custa de R$ 4 un R $ 5 mil. Mesmo assim o valor é baixo, frente a tantos equipamentos de saúde que chegam a custar milhões de reais. O problema da saúde é sério, porque os recursos são mal utilizados. Precisamos investigar”.


*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.


contacto Condiciones de uso