El ex presidente de la Cámara Anamã ha reprobado cuentas por el TCE

Las multas y brillo aplicadas al ex presidente del alcance de R $ 180 mil.
13/02/2017 14h30 - Actualizado 13/02/2017 14h30
foto: reproducción

Na 3ª sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM), ha mantenido esta mañana (13), colegialidad rendición de cuentas irregulares juzgados, ejercicio 2012, do ex-presidente da Câmara Municipal de Anamã, Paulo Garcia das Chagas. Descontrole na concessão de diárias do Legislativo durante o exercício, uma vez que inexistem nos autos qualquer documento hábil a comprovar o efetivo deslocamento dos servidores; e prejuízo causado ao erário, pela não comprovação da real execução dos serviços objeto do Termo de Contrato n. 06/2012, que trata da reforma da Câmara de Anamã; foram algumas das irregularidades encontradas, como se destaca por el ponente del caso, auditor Mario Filho. Las multas y brillo aplicadas al ex presidente del alcance de R $ 180 mil.

O colegiado ainda decidiu pela irregularidade da prestação de contas do ex-diretor do Instituto Municipal de Engenharia, inspección, Segurança e Educação no Trânsito de Manacapuru – IMTRANS, Matusalém Sabóia de Lima, para el ejercicio 2012. As multas e glosa aplicadas chegam a R$ 24,6 mil, por irregularidades como a não comprovação de despesas; e a falta de justificativa para pagamentos efetuados sem prévio empenho. El valor debe ser devuelto a las arcas de 30 días.

Regular con salvedades
Foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas dos ex-diretores do Serviço de Pronto Atendimento Alvorada – SPA ALVORADA, ejercicio 2013, Maria do Perpetuo Socorro Moura Maia, no período de 01/01/2013 a 31/07/2013, e Antônio Carlos Carneiro da Silva, no período de 01/08/2013 a 31/12/2013, foram aplicadas multas aos ex-diretores de R$ 4,4 mil pela falta de planejamento da gestora à frente da Unidade de Saúde no que tange às despesas realizadas sem a realização de processo licitatório; el ex alcalde de Juruá, ejercicio 2011, Tabira Ramos Dias Ferreira, con multa de R $ 4,4 mil por atraso no encaminhamento da movimentação contábil via Sistema AC e relatórios resumidos de execução orçamentária do ano de 2011; e do ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, ejercicio 2014, con multa de R $ 1,1 mil, pelo atraso no encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Semestre de 2014.

Já as prestações de contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Pauini, ejercicio 2014, Juvenil Souza dos Santos; dos responsáveis pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas-DETRAN, ejercicio 2013, Leonel Feitoza, de 27/02 un 31/12/2013 e Mônica Melo, no período de 01/01/2013 un 26/02/2013; do diretor-presidente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM, para el ejercicio 2014, Carlos Alberto Chirano Rodrigues; do diretor da Policlínica Antônio Aleixo, José César de Carvalho, ejercicio 2015; e do ex-coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE (U.G: 25102) Frank Abrahim Lima, para el ejercicio 2013; Ellos fueron juzgados regular con advertencias, mas não houve aplicação de multas.


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