CEPA llama alcalde de Manaus, SMTU y Sefaz de encuentro sobre la tasa de $ R 3,80

La decisión de suspender o no la tarifa, como llamadas de MPC, Sólo se hizo después de la manifestación de la ciudad, durante un período de 5 días hábiles.
25/02/2017 14h18 - Actualizado 26/02/2017 15h54
foto: reproducción

Em resposta à nova representação ingressada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que pedia a suspensão da nova tarifa da passagem de ônibus, a relatora das contas da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), consejero Yara Lins dos Santos, decidido, el sábado por la mañana (25), no suspender, por ahora, o reajuste da passagem e convocar para uma reunião, na sede do TCE, no próximo dia 7, a las 11:30 am, o prefeito em exercício Marcos Rotta, la Superintendencia Municipal de Transporte Urbano (SMTU) y el Departamento de Finanzas (Se hace).

La decisión de suspender o no la tarifa, como llamadas de MPC, Sólo se hizo después de la manifestación de la ciudad, durante un período de 5 días hábiles, conforme permite a Lei Orgânica do TCE, mi, también, a reunião no TCE.

En su auto, além de conceder o prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura responda aos questionamentos feitos pelo MPC, a conselheira determinou a notificação imediata para reunião do prefeito de Manaus em exercício, Marcos Rotta, do superintendente do SMTU, Audo Albuquerque da Costa, o do secretário da Sefaz, Jorge Eduardo Jatahy de Castro, e de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), para resolver a questão que envolve a questão de subsídios versus a tarifa de transporte coletivo de Manaus. la representación, o MPC solicitou que o TCE suspendesse a eficácia das portarias emitidas pela Sefaz que extinguiram as isenções que beneficiavam o sistema de transporte público.

O pedido de cautelar
assinado pelos procurados Carlos Alberto de Almeida, Evelyn Freire e Ruy Marcelo — foi entregue ao gabinete da conselheira Yara Lins dos Santos no final da tarde de sexta-feira (24). Após a análise do pedido e considerando a complexidade da matéria em questão, que se ocupa de la ecuación económico-financiera del contrato de concesión de transporte público, el ponente decidió proteger y otorgar dentro del municipio, para que apresente as justificativas, antes de la decisión de fondo petición hecha por los fiscales.

Vale ressaltar que o material enviado pela prefeitura ao TCE antes do novo reajuste, fruto de representação do MPC, que pediu a suspensão do reajuste anterior, está em análise no setor técnico da Corte de Contas, que analisa as planilhas apresentadas pelo superintendente do SMTU, Audo Albuquerque da Costa.


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