Las ofertas para defensores públicos tendrán en materia de Derechos Humanos, segundo acuerdo entre SDH y Condege

A assinatura do acordo ocorreu na Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal, como parte da programação da reunião da Comissão de Direitos Humanos.
24/03/2017 15h16 - Actualizado 25/03/2017 16h04

foto: revelación


O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) y el Defensor Público Unión (DPU) firmado, la noche del jueves, 23 de marzo, en Brasilia (DF), Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), el Ministerio de Justicia, que define a inclusão da matéria de Direitos Humanos nos concursos públicos de ingresso na carreira jurídica das Defensorias Públicas.

Segundo o titular do núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Roger Moreira, a assinatura do acordo ocorreu na Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal, como parte da programação da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Condege, que termina el viernes, com visita à sede da SDH do Distrito Federal e apresentação de trabalhos sobre comunidades tradicionais da região centro-oeste do país. A programação contou com a participação da titular da SDH, Flavia Piovesan.

Segundo o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DP-DF, Werner Rech, tem sido estudado, todavía, a assinatura de outros termos de cooperação entre a SDH e o Condege para implantação de núcleos de Direitos Humanos em todos os Estados e sobre o fluxo de atendimentos do Disque 100, que é o número para denúncias de violações de Direitos Humanos. No Amazonas, a Defensoria Especializada na Promoção e Defesa de Direitos Humanos foi criada no ano passado, com atendimento na unidade da DPE-AM da rua 24 mayo, 321, Centro, zona sur de Manaus.

El jueves, durante a reunião da Comissão, o defensor público do Rio de Janeiro, Fábio Amado, foi reeleito como coordenador da Comissão de Direitos Humanos do Condege. A votação foi realizada durante a primeira reunião ordinária da CDH de 2017, com a participação dos coordenadores de núcleos especializados e representantes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. A defensora Vivian Almeida, el Espíritu Santo, continuará no cargo de coordenadora auxiliar da comissão e a defensora Eva Rodrigues, Bahía, continua como secretária.

“O trabalho que está sendo produzido tem sido legitimado, apresentado e aprovado pelos defensores públicos-gerais. Na reunião do mês que vem, nós pretendemos solicitar ao presidente do Condege um espaço na programação para apresentarmos um relatório do que foi confeccionado e as nossas ambições institucionais e acadêmicas no fortalecimento desta rede de defensores públicos de Direitos Humanos”, explicou o coordenador da CDH, Fábio Amado.

No primeiro dia da reunião, se presentó, todavía, relatório da CDH referente ao ano passado. “Conseguimos discutir e aprovar o regimento interno da CDH. Atuamos na Comissão Permanente da População em Situação de Privação de Liberdade junto à Comissão Nacional de Direitos Humanos. Criamos o protocolo de atuação técnica dos defensores em caso de tortura e em favor de pessoas em situação de rua além das subcomissões de Direito Internacional de Direitos Humanos e subcomissão de Educação em Direitos. E também sistematizamos o diagnóstico de núcleos especializados em Direitos Humanos nas Defensorias”, explicou a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Bahia, Eva Rodrigues.

Foi definido que nos dias 22 mi 23 de junho será realizado um seminário em Cuiabá (MONTE) mi, no segundo semestre, um em São Paulo (SP), para ajudar a difundir a cultura de Direitos Humanos e permitir que o usuário da Defensoria tenha de forma ampla a garantia de direitos que são diariamente violados.


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