Gobierno reduce los impuestos y crea el fondo de la canasta básica para la erradicación de la pobreza

La medida permitirá aumentar en al menos R $ 250 millones de personas todavía 2017 las inversiones en el área social, salud, la educación y la otra.
30/03/2017 09H41 - Actualizado 31/03/2017 09H52

foto: reproducción


Após desonerar a cesta básica beneficiando a população mais pobre, o governador José Melo está instituindo um adicional tributário e criando o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. Aprovada na quarta-feira, 29 de marzo, Amazonas en la Asamblea Legislativa (Alea), a medida vai permitir ampliar em pelo menos R$ 250 millones de personas todavía 2017 las inversiones en el área social, salud, educação e inclusão produtiva, combatendo a pobreza extrema, a desnutrição infantil e intensificando ações para melhorar o IDH do Estado.

A criação do novo Fundo está amparada na Constituição Federal e se baseia no artigo 82 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que originou o Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza no ano 2000. nacionalmente, os recursos atualmente são investidos no semiárido brasileiro em ações para o enfrentamento da seca. O Amazonas é o 22º Estado a adotar o instrumento.

Os recursos para a manutenção do Fundo de Erradicação da Pobreza do Amazonas serão originados do adicional de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos supérfluos. De acuerdo con la Secretaría de Estado de Hacienda, Jorge Jatahy, a cobrança tributária será feita em uma única etapa do desembaraço, diferente da prática de outros Estados onde o adicional é por cada vez que o item se depara com o fisco.

“O Estado vai captar recursos, mas em muito maior grau de fora do Estado do que internamente. Em alguns itens, incide somente sobre operações internas. Nos interestaduais, na entrada. En contrapartida, estamos dando o benefício para a população mais pobre que é a desoneração da cesta básica”, afirmou Jatahy.

A cobrança em fase única causa menos impacto, destaca la secretaria. Para ilustrar a argumentação, ele explica que outros Estados fazem a cobrança do adicional tributário do ICMS de supérfluos de forma cumulativa, o que acaba onerando mais a cadeia produtiva.

“No Amazonas, será um percentual fixo, cobrado uma única vez. Diferente de outros estados, onde é cumulativo e cobrado em todas as operações, os impostos tipo cascatas que em cada operação acresce um pouco. Um caso assim foi o do imposto do cheque, que dependendo das etapas da cadeia produtiva, a contribuição em cascata poderia aumentar cinco vezes. Optamos pela cobrança em fase única, o que minimiza ainda mais os impactos”, dicho.

No Amazonas, no caso de produtos de fabricação local, a cobrança será feita na saída da indústria. Os originados de outros estados terão cobrança na entrada. Un total de 13 produtos integra a lista de supérfluos, itens como armas, bebidas alcohólicas, concentrado para fabricação de refrigerantes, cigarros, perfumes e alguns produtos cosméticos, embarcações e aeronaves de luxo, coches importados, óleo diesel e combustível.

A medida entra em vigor no segundo semestre deste ano. A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Se hace) é por um ingresso de R$ 250 milhões nos cofres públicos nesse período. Para 2018, a Sefaz estima em pelo menos R$ 400 milhões o acréscimo na arrecadação destinado exclusivamente para o combate à pobreza.

Anistia fiscal e redução da cesta básicaAo mesmo tempo em que criou o adicional tributário dos produtos supérfluos para investir no combate à pobreza, o governador José Melo reduziu de forma expressiva a carga tributária da cesta básica. Os alimentos tiveram diminuição de 18% para 4% na alíquota do ICMS.

Además, Melo também anistiou de multas e juros sobre débitos gerados até 30 diciembre 2016, relativos ao ICMS, ITCMD e IPVA. Esta medida irá permitir que empresas inadimplentes com o fisco estadual se regularizem, dando continuidade às suas atividades, mantendo os empregos e sinalizando com a possibilidade de novos investimentos, que devem beneficiar o povo do Amazonas.


Fundo de Promoção Social muda
– Com a aprovação da nova legislação, Fondo de Promoción Social (FPS), establecido en diciembre 2010, passa a se chamar Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e vai ser o destinatário dos recursos captados com o adicional tributário. Actualmente, o FPS desenvolve ações de promoção social em todo o Estado, investindo em programas de interesse do governo e firmando parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para investimentos.

El año pasado, o FPS investiu R$ 51,7 milhões em programas, projetos e instituições que desenvolvem trabalhos sociais no Amazonas. Em tempos de crise econômica, o fomento às OSCs que fazem trabalhos na área de assistência social cresceu 32%. Foram aprovados R$ 3,3 milhões em novos projetos de investimento, beneficiando 23 instituições que auxiliam crianças, idosos e portadores de doenças como câncer.

Além destes recursos, o FPS também atuou de maneira inédita no repasse de verbas para programas e projetos de interesse do governo estadual. Só com o apoio às ações das secretarias estaduais, o Fundo destinou R$ 48,4 millón. era tan 21 hospitais da rede estadual passaram por reformas e ganharam novos equipamentos, como a nova fonte de cobalto e o novo tomógrafo da Fundação Cecon. A saúde foi a maior destinatária dos recursos dessa faixa de atuação, recibir R $ 21,9 millón.


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