• Platiny Soares se posiciona a favor da otimização das Comarcas no interior do AM

    O projeto prevê a agregação de 12 Comarcas do interior que recebem um baixo número de processos.
    28/03/2017 16h47 - Actualizado 28/03/2017 16h47

    Foto: divulgar


    O Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Platiny Soares (DEM), se posicionou favorável ao projeto capitaneado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que prevê a agregação de 12 Comarcas do interior que recebem um baixo número de processos.

    Durante reunião na manhã desta terça-feira (28), na sala de reuniões da Assembleia Legislativa do Amazonas, o desembargador Flávio Pascarelli, explicou que a intenção do judiciário é assegurar a permanência mínima de dez dias do juiz no município, todos os meses, e reduzir custos para o Tribunal de Justiça, permitindo assim o redirecionamento de investimentos para áreas prioritárias das Comarcas. O presidente deixou claro que a estrutura de pessoal nessas localidades permanecerá a mesma.

    “A iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça é totalmente plausível, e desde já, conta com meu total apoio. Diminuir o vazio judiciário em nossos municípios é dar dignidade ao povo do interior”, destacou Platiny Soares.

    O projeto prevê o agrupamento ou agregação de 12 Comarcas – Amaturá, Atalaya del norte, Canutama, Envira, Ipixuna, Itamatari, Japura, Juruá, Juts, Pauinis, Santa Isabel do Rio Negro e Uarini. No levantamento inicial, verificou-se que, en 14 meses de trabalho, essas Comarcas receberam, juntas, 4.699 processos, uma média mensal de 28 processos por Juízo. Amatura, por ejemplo, enero 2016 a fevereiro deste ano, ha recibido 190 ações, ou uma média de quase 14 processos por mês. Japura, no mesmo período, registrou a distribuição de 192 processos. O maior número de ações recebidas foi na Comarca de Jutaí, con 636 ações em 14 meses.

    Platiny Soares também parabenizou a iniciativa de integrar os entes do Ministério Público e Defensoria Pública nas sedes das Comarcas, o que segundo o parlamentar, possibilitará mais celeridade na resolução de processos.


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