Platiny Soares está a favor de la optimización de los condados dentro de la AM

O projeto prevê a agregação de 12 Comarcas do interior que recebem um baixo número de processos.
28/03/2017 16H47 - Actualizado 28/03/2017 16H47

foto: revelación


O Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas, Sr. Soares Platiny (LA), se posicionou favorável ao projeto capitaneado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, El juez Flavio Pascarelli, que prevê a agregação de 12 Comarcas do interior que recebem um baixo número de processos.

Durante reunião na manhã desta terça-feira (28), na sala de reuniões da Assembleia Legislativa do Amazonas, o desembargador Flávio Pascarelli, explicou que a intenção do judiciário é assegurar a permanência mínima de dez dias do juiz no município, todos los meses, e reduzir custos para o Tribunal de Justiça, permitindo assim o redirecionamento de investimentos para áreas prioritárias das Comarcas. O presidente deixou claro que a estrutura de pessoal nessas localidades permanecerá a mesma.

“A iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça é totalmente plausível, y ya, conta com meu total apoio. Diminuir o vazio judiciário em nossos municípios é dar dignidade ao povo do interior”, Soares dijo Platiny.

O projeto prevê o agrupamento ou agregação de 12 Comarcas – Amaturá, Atalaia do Norte, Canutama, Envira, Ipixuna, Itamatari, Japurá, Juruá, Jutaí, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro e Uarini. No levantamento inicial, se encontró que, en 14 meses de trabajo, essas Comarcas receberam, juntas, 4.699 procesos, un promedio mensual 28 processos por Juízo. Amaturá, por ejemplo, enero 2016 a febrero de este año, recibió 190 acciones, ou uma média de quase 14 processos por mês. Japurá, en el mismo período, registrou a distribuição de 192 procesos. O maior número de ações recebidas foi na Comarca de Jutaí, con 636 ações em 14 meses.

Platiny Soares também parabenizou a iniciativa de integrar os entes do Ministério Público e Defensoria Pública nas sedes das Comarcas, o que segundo o parlamentar, possibilitará mais celeridade na resolução de processos.


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