después de las quejas, Procon Manaus inspecciona productos que se venden en las farmacias

As equipes fiscalizaram 20 establecimientos, sendo que destes foram expedidos 16 autos de infração por falta de precificação e dois autos por comercialização de produtos fora do vencimento.
20/04/2017 10h44 - Actualizado 20/04/2017 17h19
foto: Procon/Manaus

A Prefeitura de Manaus deflagrou na quarta-feira (19), a operação “Pharmakôn” com o intuito de fiscalizar farmácias que estariam comercializando produtos vencidos e sem preços visíveis. A ação aconteceu a partir de denúncias feitas à Ouvidoria e Proteção ao Consumidor – o Procon Manaus.

As equipes percorreram farmácias das zonas Leste e Norte, donde 20 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que destes foram expedidos 16 autos de infração por falta de precificação e dois autos por comercialização de produtos fora do vencimento.

“Fiscalizamos farmácias e drogarias, a partir das denúncias que recebemos, e constatamos a falta de preço nos produtos na maioria delas. Em apenas duas, haviam produtos vencidos na área de conveniência”, declarou o coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, Afonso Lins.

O Procon Manaus alerta aos consumidores para que fiquem atentos e não adquiram produtos fora da validade e também para que denunciem a falta de precificação por meio do 0800 092 0111, De lunes a viernes, en el momento de 8h a 17h. A sede do Procon Manaus está localizada na rua Afonso Pena, 38, Centro.

DAS MULTAS

Falta de Precificação = 50 Unidades Fiscais Municipais (UFM de)
Produtos fora do prazo de validade = 51UFM’s

CONHEÇA MAIS SOBRE AS LEIS

A Lei Federal 8.078/1990, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), en el artículo 18, deixa claro que produtos fora do prazo de validade são impróprios para consumo.

De acordo com a Lei Federal 10.962/2004 o comércio em geral de qualquer mercadoria exposta ao cliente, seja em vitrines ou em prateleiras ou araras deverão ter a exposição do preço à vista em caracteres legíveis.

A palavra pharmakôn tem origem grega e significa remédio.


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