Feria irregular se toma de la zona de San José 3

Durante la acción, foram desligadas ligações clandestinas de água e energia elétrica encontradas no local.
13/04/2017 09H52 - Actualizado 13/04/2017 17h27
foto: Divulgação/Implurb

Uma área de mais de 300 metros lineares foi devolvida à população na rua São Luiz de Gonzaga, Sán José 3, zona este, após operação de demolição administrativa realizada nesta quarta-feira, 12/4, pela Prefeitura de Manaus e diversas secretarias.

en conjunto, foram demolidas 40 edificações, a maioria de alvenaria, incluindo alguns barracos e estruturas só com telhados que ocupavam integralmente o passeio público de forma irregular.

Alguns funcionavam como parte de uma feira irregular e, durante la acción, foram desligadas ligações clandestinas de água e energia elétrica encontrados no local.

O trabalho de ordenamento urbano é uma constante na prefeitura e integra secretarias para oferecer melhorias à população, conforme orientação da gestão do prefeito Arthur Neto e do prefeito em exercício, Marcos Rotta.

A operação ocorreu a pedido do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que recebeu a demanda via denúncia, e os proprietários foram notificados a realizar a desocupação do passeio e a demolição voluntária, o que não ocorreu até a ação.

O trabalho foi coordenado pela Secretaria do Grupo de Gestão Integrada do Município (SGGIM), com a participação da Casa Militar, Subsecretaria de Mercados e Feiras (Subsempab) e Secretaria de Infraestrutura (Seminf), Guarda Municipal, Instituto Municipal de Ingeniería de Tráfico y de Inspección (Manaustrans), Policia militar, Manaus Ambiental e Eletrobras, além do Implurb.

A operação teve início por às 7h20, e as demolições foram concluídas antes de 11h. As equipes fizeram até o meio-dia o trabalho de remoção de entulhos, que continuará pela tarde com apoio da Secretaria de Limpeza Pública (Semulsp).

Contando com a ação desta quarta-feira, Se han llevado a cabo 17 demolições administrativas, y 11 com pedidos do Implurb, uma do Grupo de Operações Integradas com secretarias do Município e do Estado (GIPIAP) e cinco do SGGIM.

Números

Até março, o Implurb registrou um aumento de 180% no número de demolições de obstruções de logradouros públicos, en comparación con el mismo período de 2016. O aumento se deve a intensificação de ações de ordenamento urbano em vários pontos da cidade, como nos conjuntos Manoa, Ayapuá e Eldorado, além dos bairros Santa Etelvina, Jorge Teixeira, Ciudad Nueva, amanecer, nueva Ciudad, Colonia Oliveira Machado, Tancredo Neves, entre otros.

a 28 de março deste ano foram contabilizadas 14 demolições administrativas, contra cinco realizadas no mesmo período do ano passado. Denúncias podem ser feitas ao Disque Ordem do Implurb, pelos números 161 o 3625-5340, que funcionam em horário comercial, De lunes a viernes, 8h a 17h.

derechos

“O Implurb está diariamente nas ruas, atuando na fiscalização das calçadas, atendendo denúncias e casos que atentam contra o direito de ir e vir com segurança. Trabalhamos a sensibilização e a conscientização dos cidadãos para melhorar o passeio, para que não o invadam e deixem ele livre de obstáculos. É preciso compreender que as calçadas são de todos, são públicas, não são uma extensão de residências e comércios”, dijo el presidente de Implurb, ingeniero Claudio Guenka.

Sobre a lei

las aceras, tours y lugares públicos, pelo Plano Diretor de Manaus, Ellos deben mantenerse en buenas condiciones por el propietario del lote, de forma a permitir, accesibilidad, el tránsito de peatones y usuarios de sillas de ruedas. O art. 36 Código postura, párrafo unico, informa que "es hasta el dueño de llevar a cabo las obras necesarias para la pavimentación y mantenimiento de la gira" correspondiente a la propiedad.

Código de Posturas

Segundo o Código de Posturas de Manaus nenhuma via pode ser obstruída por nenhum modo sem autorização prévia da Prefeitura, cuando la ley permite. Impuestos recibir la queja o cuando están en el camino de la ciudad también tienden a hacer que el estudio de las situaciones encontradas. En los casos de irregularidades, el propietario es notificado y en el caso de incumplimiento, responsable estará sujeto a otras sanciones previstas por la ley, como multas, apreensões e até mesmo demolição administrativa.

Las posturas Código art.38 establece que "los lugares públicos deben cumplir con las normas generales y criterios básicos para la promoción de la accesibilidad para las personas con discapacidad o movilidad reducida". Las visitas deben estar libres de cualquier obstáculo, u obstáculo, fija o extraíble, que limitar o impedir el acceso, libertad de movimiento y el movimiento de personas de forma segura, disponibilizando faixa livre com largura mínima de 1,50m.


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