SEAP pide juicio 'João Branco', uno de los líderes de NDF es por videoconferencia

Para a Seap, a chegada do réu, que cumpre pena no Presídio Federal de Catanduvas, Paraná, poderia acirrar disputas entre criminosos.
20/04/2017 11h07 - Actualizado 20/04/2017 17h14
foto: reproducción

El Tribunal segunda parte del jurado del Condado de Manaus recibido esta semana la oficina del Departamento de Administración Penitenciaria del Estado (SEAP) solicitando que sesión del juicio del acusado João Pinto Carioca, prevista para 5 mayo, seja realizada por meio de videoconferência. Carioca, mais conhecido como “João Branco”, é apontado pela polícia como um dos líderes da facção Família do Norte (FDN) e cumpre pena por outro processo no Presídio Federal de Catanduvas, interior do Paraná.

Entre os argumentos da secretaria está o de que a chegada do réu a Manaus para participar do julgamento, que acontecerá no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, poderia acirrar disputas entre criminosos.

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus despachou no processo, abrindo vista às partes (Ministério Público e defesa) para manifestação sobre o pedido. Somente após o prazo para essas consideraçõesaté o fim da próxima semana -, é que o magistrado decidirá sobre a solicitação da secretaria.

Videoconferência

No dia 17 Marzo de este año, la Corte Amazon (TJAM) realizou a primeira audiência de instrução utilizando a videoconferência para interrogar um réu preso em presídio federal, um marco para a instrução de processos criminais no Judiciário estadual e que traz uma série de vantagens, entre ellos: maior celeridade para a prestação jurisdicional, redução de custos com a logística para o deslocamento dos presos até os Fóruns de Justiça, além de evitar riscos relacionados à segurança de juízes, promotores de Justiça, servidores do Judiciário e dos próprios réus.

A audiência foi realizada na 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, en el sur de Manaus. As juízas, o promotor de Justiça e os advogados envolvidos no processo, interrogaram o réu, Alan de Souza Castimário, que estava a mais de 2 mil quilômetros da capital amazonense – no presídio federal de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. Os testes para a realização da videoconferência foram concluídos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ainda em fevereiro desde ano. A Corte estadual já promoveu uma videoconferência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em gestões anteriores e vem utilizando o módulo de gravação de audiências dentro das Varas Judiciais na capital.

fuente: TJAM


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