Comité de Asuntos municipal de acuerdo de cooperación firma ALE-AM con el INCRA

El objetivo es establecer un intercambio de información y acciones para mejorar las políticas públicas de tenencia de la tierra en todo el estado.
19/05/2017 11h33 - Actualizado 19/05/2017 11h33
foto: Fábio Romão/Assessoria de Imprensa

A Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial da Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio do seu presidente, Sr. Soares Platiny (LA), firmará um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amazonas (INCRA-AM), com o objetivo de estabelecer a troca de informações e ações para ampliar as políticas públicas de regularização fundiária em todo o Estado.

Durante uma reunião na tarde da última terça-feira (16), entre o parlamentar, o superintendente do INCRA-AM, Sandro Maia Freire e o coordenador da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), Terra Legal, Marco Aurélio Medeiros Cursino, foi debatido o Plano de Trabalho que será subsidiado pelo Termo.

“Um dos maiores problemas da Amazônia talvez seja a regularização fundiária, e a Comissão de Assuntos Municipais assume o papel de auxiliar o INCRA-AM, com informações sobre a necessidade de quem realmente precisa dos benefícios do Instituto”, comentou o deputado.

Según Soares Platiny, o Termo não gerará qualquer ônus para a Assembleia Legislativa, ou para o INCRA-AM. “Todos os gastos com pessoal, deslocamentos e comunicação, serão custeados através dos orçamentos que cada um possui, não haverá qualquer novo gasto e isso mostra nosso compromisso total e irrestrito para com a população”, explicou o democrata.

Crédito de Instalação

Além da regularização fundiária, o trabalho que será desenvolvido nos municípios do Amazonas, contará com a liberação de recursos conhecidos como ‘Créditos de Instalação’. O objetivo da iniciativa é fazer com que as famílias de pequenos agricultores, tenham condições dignas de ocupar e trabalhar em suas terras.

“O Crédito Instalação é um importante instrumento na implantação dos projetos de assentamento. Ele incentiva quem traz o alimento para nossas mesas, quem escolhe permanecer no interior, sem trazer para cidade uma série de consequências de uma população muito concentrada na capital”, Soares dijo Platiny.

Os montantes disponibilizados variam de R$ 2 R $ MIL 25 mil, que serão liberados às famílias que preenchem aos requisitos estabelecidos por lei.

Calendário de Viagens

Já nesta sexta-feira (19), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas, acompanhará a entrega de títulos definitivos nas comunidades C1, Três Irmãos, Antonieta, Ataide, Mapinguari, Buiuçú e M2 no município de Canutama, localizado no Sul do Amazonas.


*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.


contacto Condiciones de uso wp: (92) 99344-0505