MP establecimiento de tasas para la zona de libre comercio es aprobado por la Cámara

Segundo o relatório aprovado, a cobrança de taxas para a indústria e comércio terá um diferencial visando garantir maior arrecadação à Suframa.
16/05/2017 10h06 - Actualizado 16/05/2017 16h46
foto: reproducción

Medida provisional 757/16, que institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS) para custeio das atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

A previsão é que as novas taxas gerem R$ 200 millones por año, caso o governo cumpra a nova lei aprovada de não contingenciar os recursos. A matéria segue agora para o Senado e para que a Medida Provisória não perca a validade precisa ser aprovada até 2 junio.

fuente: Escribir AM Mensaje


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