Las prisiones de Manaus tienen alto costo, Personal de las notas CNJ

informe preliminar señaló el alto costo de mantenimiento y el precario estado del sistema penitenciario.
15/05/2017 16H43 - Actualizado 16/05/2017 10h46
foto: reproducción

MANAUS – Após visitar as unidades prisionais e da justiça criminal de Manaus, o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) voluntad, en esta semana, inspeção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, en Boa Vista (RR). Na capital do Amazonas, o relatório preliminar apontou o alto custo de manutenção e a precariedade do sistema prisional do Estado, assim como deficiências da justiça criminal no acompanhamento da execução das penas, como razões da crise prisional no Estado. Desde el comienzo del año, por lo menos 60 presos foram mortos apenas em unidades prisionais da capital amazonense.

Boa Vista
Criado para apurar os crimes ocorridos no sistema prisional da Região Norte o grupo vai investigar a morte 45 presos assassinados no final do ano passado. Marcada para terça e quarta-feira (16 mi 17/5), a visita inclui reuniões no Tribunal de Justiça do estado, na Secretaria de Segurança e na Defensoria Pública, entre otras. Segundo o conselheiro Rogério Nascimento, a expectativa é que o Poder Público apresente as medidas que pretende tomar para promover melhoria nas condições em que vivem os presidiários de Roraima. “Monte Cristo é um dos presídios mais precários do país, tem péssimas condições”, dicho.

Os dados colhidos na inspeção serão incluídos no relatório que o GEMF prepara para apresentar à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribuna Federal (STF), Ministro Carmen Lucía. O grupo também poderá indicar quais medidas serão necessárias para a apuração de crimes cometidos nas prisões e para a responsabilização de “autoridades e agentes públicos envolvidos” nos delitos, de “forma direta ou indireta”, conforme o texto da Portaria CNJ n. 13, de 6 marzo 2017.

As providências sugeridas poderão ser de ordem material ou administrativa. O julgamento dos casos pendentes de julgamento, por ejemplo, poderá ser sistematizado em fluxogramas, elaborados em conjunto com os magistrados do Amazonas e de Roraima.


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