Auditoría de las prestaciones sociales evita la pérdida de R $ 9 mil millones a las arcas públicas

O prejuízo evitado resulta de um trabalho conjunto do Ministério da Transparência (TOS) e dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
21/06/2017 14h07 - Actualizado 21/06/2017 14h07
foto: reproducción

Monitoramento realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (TOS) conseguiu, nos últimos doze meses (maio de 2016 a mayo 2017), evitar um prejuízo de R$ 9,32 mil millones a las arcas públicas. O montante resulta, principalmente, de recomendações oriundas de trabalhos de auditoria e fiscalização, como avaliação contínua de programas sociais, revisão das regras e suspensão de benefícios indevidos.

Em quatro políticas públicas, a CGU orientou os ministérios gestores pela atualização das informações cadastrais e cessação do pagamento de benefícios com indícios de concessão ou manutenção irregulares. Após a adoção das providências cabíveis, foi possível contabilizar uma economia potencial: Auxílios-Doença e Aposentadorias por Invalidez do INSS (R $ 4,5 millones); Benefícios de Prestação Continuada – BPC (R $ 2,2 millones); Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (R $ 1,6 millones); e Bolsa-Família (R $ 1,02 millones).

De forma general, para fiscalizar o cumprimento dos requisitos dos programas sociais, a CGU realiza cruzamento das informações declaradas pelos beneficiários em várias bases de dados governamentais, a exemplo da Relação Anual de Informações Sociais (presidente); Registro General de Empleados y Desempleados (enjaulado); Las muertes de control del sistema (Sisobi); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Integrado de Gestión de Recursos Humanos (SIAPE); Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); entre otras.

As recomendações foram expedidas pela CGU em relatórios de Auditorias Anuais de Contas ou de Avaliação da Execução de Programas de Governo, posteriormente encaminhados aos órgãos responsáveis; bem como debatidas em grupos de trabalhos entre os órgãos do Governo Federal. No caso do Bolsa Família, por ejemplo, a exclusão de benefícios indevidos permitiu zerar a fila de espera para acesso ao Programa.

Trabalho conjunto
O prejuízo evitado resulta de um trabalho conjunto do Ministério da Transparência (TOS) e dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Além dos benefícios financeiros, que são quantificados monetariamente, há aqueles que geraram impacto positivo na gestão, tais como a melhoria nos controles internos, aprimoramento de normativos e aperfeiçoamento da prestação de serviços públicos e promoção de sustentabilidade ambiental.

Desde 2012, a economia decorrente da atuação da CGU é de quase R$ 18 millones. O valor inclui o cancelamento de licitação/contrato com objeto desnecessário; recuperação de valores pagos indevidamente; redução nos valores licitados/contratados; elevação da receita; e eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos, entre otras medidas.


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