Lewandowski esclarece que apenas eleição foi suspensa não cassação de Melo

O imbróglio só foi esclarecido no comunicado do ministro ao TSE, quando ele afirma que “tão somente” a realização de novas eleições deve ser interrompida.
29/06/2017 15H00 - Actualizado 30/06/2017 13h22
foto: reproducción

O ministro Ricardo Lewandowski, hacer Supremo Tribunal Federal (STF) dijo el jueves (29) que concedeu liminar suspendendo apenas realização das eleições no Amazonas e não a cassação de José Melo e Henrique Oliveira.

Melo e Henrique devem continuar afastados do governo e David Almeida segue como chefe do Executivo Estadual até que os recursos sejam julgados.

A íntegra da liminar de Lewandowski, publicada hoje no Diário da Justiça, não deixava claro que aspectos do acórdão sobre a cassação de Melo e Henrique devem ter o cumprimento suspenso. O texto da liminar dá a entender que o acórdão todo estava suspenso.

No comunicado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes o imbróglio só foi esclarecido no comunicado do ministro ao TSE, quando ele afirma quetão somentea realização de novas eleições deve ser interrompida.

De acordo com a assessoria do STF, a decisão de Lewandowski foi mal interpretada. O ministro pretendia impedir apenas as eleições diretas e não a cassação de Melo e Henrique. Na primeira versão do documento, o ministro falava em suspender o acórdão, que é o conjunto das duas decisões do TRE. A próxima edição do documento deve especificar que apenas a eleições devem ser canceladas até que os recursos impetrados pela defesa de Henrique sejam julgados.

Os próximos passos, a partir de ahora, dependem do julgamento dos recursos impetrados pela defesa de Henrique Oliveira, sin TRE. Hasta allá, David Almeida (PSD) continua chefiando o executivo estadual.

Leia o comunicado:

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