Se reanuda el juicio de la placa Dilma-Fearing sobre la EET

Na sessão de ontem (6), os ministros rejeitaram questões preliminares que impediam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação.
07/06/2017 10h03 - Actualizado 7/06/2017 15h06
foto: reproducción

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã de hoje (7) o julgamento em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer com a análise de mais três questões preliminares apresentadas pelas defesas, antes do voto do relator. A principal delas questiona a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht no caso.

As defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer contestaram a inclusão dos depoimentos em fase já final do processo, pelo relator Herman Benjamin, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter homologado os acordos de delação premiada da Odebrecht na Operação Lava Jato. É contestada também a inclusão dos testemunhos de João Santana e Mônica Moura, casal de publicitários responsável pela campanha de 2014.

O principal argumento da defesa é de que as possíveis irregularidades apontadas nos depoimentos não constavam no pedido inicial do PSDB contra a chapa Dilma-Temer, tendo havido o chamadoalargamento da causa de pedir” por el ponente, o que violaria o devido processo legal.

Sem a Odebrecht, há uma condição boa de o processo ser considerado improcedente”, disse o advogado de Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, ao chegar ao TSE nesta quarta-feira.

Após as preliminares, o relator Herman Benjamin deve dar continuidade ao voto sobre o mérito da ação.

Na sessão de ontem (6), por unanimidad, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

acción

Após as eleições de 2014, el PSDB presentó la demanda, y el TSE comenzó a juzgar supuestas irregularidades en las transferencias a gráfica que proporcionaron servicios a la campaña de Rousseff y Temer. recientemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Los informantes informó que hicieron transferencias ilegales a la campaña presidencial.

en diciembre 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, Fueron aprobadas por unanimidad con las reservas y las EET. Sin embargo, el caso fue reabierto debido a que el PSDB cuestionó la aprobación. Según la comprensión de las EET, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

defensas

A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff também se manifestou na sessão de ontem (5). O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que ele, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

acusación

Durante a primeira sessão, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que configuram abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.

10:37
De acuerdo con el ponente, ministro Herman Benjamin, o advogado de Dilma Rousseff produziu um total de 376 perguntas. Já a defesa de Temer apresentou 269 perguntas. “Tudo isso está à disposição de qualquer brasileiro”, dijo.

10:16
Herman Benjamin relata a colheita de provas. “Foram 62 testemunhas ouvidas, más que 80 horas de inquirição em vários estados, duas acareações, diversas perícias e diligências.

09:19
Na sessão de ontem (5), por unanimidad, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.

09:18
Essa é a segunda sessão da semana para o julgamento da Chapa Dilma-Temer. Os ministros vão analisar três preliminares.

09:17 Começa a sessão
El ponente del caso, ministro Herman Benjamin, faz a análise das questões preliminares restantes.

fuente: Agencia Brasil


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