La batalla electoral en el Amazonas

03/07/2017 15h30 - Actualizado 3/07/2017 15h35
foto: reproducción

A cassação do governador José Melo, serviu para demonstrar alguns pontos bem interessantes do judiciário do Amazonas. No acordão de sua cassação (acórdão recurso ordinário n° 2246-61.2014.6.04.0000 – classe 37 – manaus – amazonas), foi determinada sua execução imediata, sin embargo, é habitual por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esperar a publicação do acordão para determinar o cumprimento da decisão, já que é normal a parte vencida apresentar embargos.

No caso de Melo, sua chapa foi cassada e determinada imediata realização de novas eleições, o risco dessa decisão, passa pela minirreforma eleitoral de 2015, já que a inclusão dos parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do código eleitoral, a lei nº 4.737 de 15 julio 1965 diz em seu art. 224, que, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (veinte) un 40 (cuarenta) días ", em seu § 3º, dice que, “a decisão da justiça eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, (incluído pela lei nº 13.165, de 2015)”, e o § 4º, diz que “a eleição a que se refere o § 3º correrá a expensas da justiça eleitoral”, (incluído pela lei nº 13.165, de 2015).

Segundo a advogada Ezikelly Barros: “a lei 13.165/2015, que alterou o código eleitoral, seria inconstitucional em razão da usurpação da competência dos estados membros, do distrito federal e dos municípios, ao regulamentar o critério de sucessão em caso de vacância da chefia do executivo nos dois últimos anos de mandato”.

Siendo así, não caberia ao TSE impor critérios de sucessão do executivo, é por este motivo que corre no Superior Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade a nº 5.525 e un nº 5.619. analisando o que diz a constituição do estado do Amazonas, levando em conta sua competência, o então governador David Almeida deveria seguir até o final do mandato, caso a constituição do estado do Amazonas tivesse sido aplicada ao pé da letra, pero vamos a ver, “art. 52. vagando os cargos de governador ou vice-governador do estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1º. ocorrendo a vacância nos dois últimos anos de mandato governamental, o presidente da assembleia legislativa assumirá a chefia do poder executivo. parágrafo 1º com redação dada pela ec. n.º 37, d.of. de 13.12.00§ 2º. em qualquer dos casos, os sucessores deverão completar o período do mandato dos antecessores. parágrafo 2º com redação dada pela ec. n.º 37, d.of. de 13.12.00”.

ahora, se a competência para tratar dessa matéria é dos estados membros, do distrito federal e dos municípios, a intervenção do TSE, en este caso, deveria ser mais cuidadosa. Levando em conta que minirreforma do código eleitoral em 2015 têm “presunção de constitucionalidade”, mesmo sendo questionada no supremo pela procuradoria-geral da república, o mesmo deu parecer favorável a realização de eleições indiretas, o sea, o melhor para o estado neste momento é a continuidade do atual governador David Almeida, possibilitando a continuidade de um trabalho, ou até mesmo a realização de eleições indiretas, evitando assim o uso do fundo partidário.

Utilizar o fundo partidário para a eleição suplementar, com todos os escândalos de corrupção, com o uso indevido de verbas públicas divulgadas pela imprensa, a crise atual, y además, en 2018 sendo usada novamente é no mínimo imoral.

Por fin, toda essa movimentação pode ter fins mais obscuros ainda, já que a constituição federal não anda sendo respeitada, a constituição do estado do amazonas também não, ministros do supremo federal na véspera do recesso dando canetadas no minimo suspeitas, e o povo sofrendo com uma das maiores tributações do mundo, caos na saúde, caos na segurança, escândalo atras de escândalo, e a suspensão da emissão de passaporte devido àinsuficiência do orçamento”, quando a saída de brasileiros do país é recorde.

Os brasileiros precisam acordar, ou nos tornaremos uma Venezuela.


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