Eduardo Braga, Que fue el que permitió la usurpación de los recursos en la UEA, segunda publicación de blogs

en 2005, quando governador Braga sancionou lei que permite o uso dos recursos da instituição, quando estes apresentem superávit orçamentário, o sea, excedam o valor proposto pelo Executivo.
13/07/2017 12h34 - Actualizado 13/07/2017 16H47
foto: reproducción

O Blog do Sarafa, o deputado Serafim Corrêa fez uma publicação nesta quinta-feira (13), mostrando que a responsabilidade pela situação atual da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), é do senador e candidato ao governo do estado Eduardo Braga (PMDB).

Según la publicación, a mediados de 2005, quando era governador do estado, Braga através da Lei nº 3022, art. 6º, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (DE-AM) e sancionada por ele, estabeleceu uma regra de que quando, a instituição apresentasse superávit orçamentário, o sea, quando os recursos excedessem o valor do orçamento proposto pelo Executivo (governador), o mesmo teria o poder de aplicar esse recurso em infraestrutura básica, econômica e social e a partir disso a Secretara de Fazenda do Estado (Se hace) separou os valores em duas rubricas.

O trecho técnico que trata do assunto na lei é o Arti. 6º. verificar:

No caso de superávit orçamentário durante o exercício financeiro, relacionado aos recursos decorrentes do cumprimento da obrigação prevista na alínea “b” do inciso XIII do art. 19 de la Ley 2.826, de 29 septiembre 2.003, aplicar-se-á o tratamento estabelecido no inciso III do art. 4º da Lei nº 2.879, de 31 de março de 2004

A primeira, a Fonte 116, que corresponde ao Orçamento proposto pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo para a UEA. E a segunda, a Fonte 117 que passou a compor uma Contribuição para Infraestrutura Básica, Econômica e Social. A publicação afirma quefoi dessa forma, sorrateira, que efetivamente a UEA foi tungada (surrada, enganada, roubada) a lo largo de los años”.

Veja a tabela que mostra os valores dos recursos no decorrer dos anos:

A publicação termina afirmando é lamentável o assunto ter ficado debaixo do tapete durante longos 12 anos e que ninguém, além de quem (Eduardo Braga) fez a trama lá atrás contra a UEA sabia disso.

fuente: Escribir AM Mensaje


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